{"id":37047,"date":"2008-03-19T01:00:00","date_gmt":"2008-03-19T01:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-03-19T01:00:00","modified_gmt":"2008-03-19T01:00:00","slug":"exclusivo-deputados-defendem-esforco-suprapartidario-para-aprovar-pec-que-torna-cerrado-e-caatinga-patrimonios-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/exclusivas\/2008\/03\/19\/37047-exclusivo-deputados-defendem-esforco-suprapartidario-para-aprovar-pec-que-torna-cerrado-e-caatinga-patrimonios-nacionais.html","title":{"rendered":"EXCLUSIVO: Deputados defendem esfor\u00e7o suprapartid\u00e1rio para aprovar PEC que torna Cerrado e Caatinga patrim\u00f4nios nacionais"},"content":{"rendered":"

Fernanda Machado \/ AmbienteBrasil (*)<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS) da C\u00e2mara dos Deputados participou nesta ter\u00e7a-feira de caf\u00e9 da manh\u00e3 a convite do subcoordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB\/SP). <\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de ONGs ambientalistas participantes de grupos tem\u00e1ticos criados no \u00e2mbito da Frente, que discutem temas como energia renov\u00e1vel, biocombust\u00edveis, \u00e1gua, res\u00edduos s\u00f3lidos, floresta, clima, educa\u00e7\u00e3o ambiental, cerrado\/caatinga, fauna e quest\u00f5es urbanas.<\/p>\n

De acordo com o novo presidente da CMADS, deputado Andr\u00e9 de Paula (DEM\/PE), \u00e9 necess\u00e1rio o di\u00e1logo com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e entidades da sociedade civil que tenham ampla rela\u00e7\u00e3o com o tema, em busca da coopera\u00e7\u00e3o e do trabalho em conjunto.<\/p>\n

O deputado Luciano Pizzatto (DEM\/PR), membro titular da CMADS, falou da necessidade de se juntar esfor\u00e7os pela derrubada do artigo vetado pelo Executivo na Lei da Mata Atl\u00e2ntica. \u201cO texto aprovado pelo Congresso possui 80 artigos, mas foi vetado justamente aquele que determina os meios de uso da Mata Atl\u00e2ntica. Precisamos tentar um acordo para reverter isso. Na verdade, devemos honrar o acordo, porque ele j\u00e1 existe\u201d, defendeu.<\/p>\n

S\u00e9rgio Leit\u00e3o, diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace, acredita que o pa\u00eds vive uma boa expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais. Segundo ele, a necessidade de explora\u00e7\u00e3o do meio ambiente em benef\u00edcio da economia proporciona, atualmente, uma consci\u00eancia ambiental significativa. \u201cO nosso grande desafio \u00e9 conciliar interesse econ\u00f4mico e quest\u00e3o ambiental, e, com isso, encontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para todos os biomas do Brasil\u201d, analisa.<\/p>\n

Representando o Instituto Socioambiental (ISA), o assessor jur\u00eddico Raul do Valle disse que o mais importante neste momento \u00e9 discutir uma pol\u00edtica de planejamento ambiental, como, por exemplo, a partir da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto do \u201cImposto de Renda Ecol\u00f3gico\u201d. <\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o projeto \u2013 PL 5.974\/2005, de autoria do Senado Federal \u2013 ir\u00e1 beneficiar toda a sociedade, pois os cidad\u00e3os poder\u00e3o doar recursos financeiros a entidades ambientalistas ou a Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs), por interm\u00e9dio de descontos no Imposto de Renda. <\/p>\n

\u201cA retomada desse projeto prop\u00f5e a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica ambiental, pois o indiv\u00edduo poder\u00e1 beneficiar trabalhos ambientais que ele aprove\u201d, disse Raul do Valle a AmbienteBrasil<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com o advogado, o repasse do benef\u00edcio ser\u00e1 fiscalizado por meio de \u00f3rg\u00e3os ambientais, e as empresas beneficiadas tamb\u00e9m ter\u00e3o de prestar contas de todas as atividades realizadas. \u201cEsse projeto j\u00e1 foi aprovado por todas as comiss\u00f5es da C\u00e2mara. Dependemos agora do interesse pol\u00edtico e da redu\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias para ser votado em Plen\u00e1rio\u201d. <\/p>\n

Outro assunto muito debatido no evento foi o desmatamento do Cerrado e da Caatinga. A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 115\/95), que est\u00e1 com pedido de urg\u00eancia no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, cria um ambiente favor\u00e1vel para pol\u00edticas p\u00fablicas em prol do Cerrado sustent\u00e1vel, e vai funcionar como um marco legal. <\/p>\n

Em seguida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC, vem a regulamenta\u00e7\u00e3o, com regras claras sobre o uso, explora\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do ecossistema. Al\u00e9m disso, a PEC eleva o Cerrado e a Caatinga \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios nacionais. <\/p>\n

\u201c\u00c9 importante consagrar esses biomas como patrim\u00f4nios nacionais, pois o desmatamento no Cerrado atinge cerca de 1,5% ao ano. N\u00e3o podemos permitir, por exemplo, que a planta\u00e7\u00e3o da cana-de-a\u00e7\u00facar se estenda a novas \u00e1reas do Cerrado. O incentivo da cana \u00e9 importante, mas apenas em \u00e1reas degradadas\u201d, disse o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).<\/p>\n

No encerramento da reuni\u00e3o, o deputado Andr\u00e9 de Paula afirmou que o empenho dos parlamentares para tratar de assuntos t\u00e3o relevantes possui car\u00e1ter suprapartid\u00e1rio. Defendeu ainda que a PEC referente aos biomas do Cerrado e da Caatinga merece um esfor\u00e7o em conjunto para que seja aprovada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u201c\u00c9 fundamental que possamos demonstrar, na pr\u00e1tica, todas as quest\u00f5es levantadas nesta reuni\u00e3o, e iremos trabalhar para que isso ocorra\u201d, afirmou.<\/p>\n

* Correspondente em Bras\u00edlia (DF).<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 115\/95) est\u00e1 com pedido de urg\u00eancia no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[76],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37047"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37047"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37047\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}