{"id":37199,"date":"2008-03-27T00:00:00","date_gmt":"2008-03-27T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-03-27T00:00:00","modified_gmt":"2008-03-27T00:00:00","slug":"forca-tarefa-vai-cobrar-r-14-bi-em-multas-aplicadas-pelo-ibama-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2008\/03\/27\/37199-forca-tarefa-vai-cobrar-r-14-bi-em-multas-aplicadas-pelo-ibama-na-amazonia.html","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa vai cobrar R$ 1,4 bi em multas aplicadas pelo Ibama na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"<div align=\"justify\">A for\u00e7a-tarefa criada para combater o desmatamento em Mato Grosso, Rond\u00f4nia e Par\u00e1 vai analisar os processos administrativos que tramitam no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) para cobrar cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o em multas aplicadas contra produtores rurais e empresas que atuam na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada nesta quarta-feira (26) durante reuni\u00e3o realizada em Cuiab\u00e1 (MT) entre o procurador-Geral Federal, Jo\u00e3o Ernesto Aragon\u00e9s Vianna, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier, a procuradora nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos, e procuradores federais.<\/p>\n<p>O grupo foi criado pela Procuradoria-Geral Federal para propor execu\u00e7\u00f5es fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama por desmatarem a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o, o procurador-geral disse que apenas em Cuiab\u00e1 existem 6.000 processos administrativos para serem examinados pela for\u00e7a-tarefa e as multas somam R$ 1,1 bilh\u00e3o. Em Rond\u00f4nia o valor chega a R$ 173 milh\u00f5es e no Par\u00e1 R$ 130 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Vianna explicou que ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da multa o infrator apresenta sua defesa e a Procuradoria Federal Especializada do Ibama julga o caso. Quando a multa n\u00e3o \u00e9 paga amigavelmente, a Procuradoria move execu\u00e7\u00f5es ficais para receber o cr\u00e9dito e faz o pedido de penhora dos bens do devedor para garantir o pagamento.<\/p>\n<p>&#8220;Todas essas opera\u00e7\u00f5es, como a Arco de Fogo, que s\u00e3o feitas para combater o desmatamento, t\u00eam dois objetivos: colocar um fim nas infra\u00e7\u00f5es atuais e lavrar multas contra os infratores. Assim, eles ter\u00e3o a certeza da puni\u00e7\u00e3o e v\u00e3o pensar duas vezes antes de reincidir&#8221;, disse Vianna, por meio de nota.<\/p>\n<p>O procurador-geral ressaltou ainda que a for\u00e7a-tarefa dar\u00e1 efetividade \u00e0 cobran\u00e7a, respaldando a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais em campo. &#8220;A PGF dar\u00e1 todo o apoio necess\u00e1rio para que o trabalho seja realizado de maneira eficiente e, se for preciso, encaminhar\u00e1 mais procuradores federais para atuar na for\u00e7a-tarefa&#8221;, afirmou. <em>(Folha Online)<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>A for\u00e7a-tarefa dar\u00e1 efetividade \u00e0 cobran\u00e7a, respaldando a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais em campo. <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/clipping\/2008\/03\/27\/37199-forca-tarefa-vai-cobrar-r-14-bi-em-multas-aplicadas-pelo-ibama-na-amazonia.html\" title=\"For\u00e7a-tarefa vai cobrar R$ 1,4 bi em multas aplicadas pelo Ibama na Amaz\u00f4nia\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37199"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37199\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}