{"id":38067,"date":"2008-05-08T00:00:00","date_gmt":"2008-05-08T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-05-08T00:00:00","modified_gmt":"2008-05-08T00:00:00","slug":"presidente-da-funai-teme-que-decisao-do-stf-divida-raposa-serra-do-sol-em-ilhas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2008\/05\/08\/38067-presidente-da-funai-teme-que-decisao-do-stf-divida-raposa-serra-do-sol-em-ilhas.html","title":{"rendered":"Presidente da Funai teme que decis\u00e3o do STF divida Raposa Serra do Sol em \u201cilhas\u201d"},"content":{"rendered":"
O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), M\u00e1rcio Meira, afirma que sua maior preocupa\u00e7\u00e3o – com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima – \u00e9 com a diminui\u00e7\u00e3o ou com a divis\u00e3o do local em “ilhas”.<\/p>\n

\u201cSe por um acaso ocorresse que o Supremo definisse a diminui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ou a dividisse em ilhas, isso criaria uma situa\u00e7\u00e3o temer\u00e1ria seria uma jurisprud\u00eancia que colocaria em risco todas as terras ind\u00edgenas do Brasil, principalmente na Amaz\u00f4nia Legal\u201d, apontou, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Nacional da Amaz\u00f4nia, na \u00faltima semana.<\/p>\n

Para Meira, a decis\u00e3o do Supremo n\u00e3o diz respeito somente \u00e0 Raposa Serra do Sol. \u201cEla \u00e9 uma decis\u00e3o que interfere em todas as terras ind\u00edgenas e, portanto, em toda a pol\u00edtica indigenista que vem sendo desenvolvida nos \u00faltimos 20 anos\u201d, concluiu.<\/p>\n

Meira afirmou que os ocupantes irregulares da reserva agem com \u201cinteresses contr\u00e1rios aos \u00edndios, na regi\u00e3o\u201d e \u201ccontra a demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena de forma cont\u00ednua. Eles querem que a terra seja reduzida ou dividida em ilhas\u201d. Isto significaria distribuir por\u00e7\u00f5es de terras em torno das aldeias em vez de destinar toda a \u00e1rea de 1,7 milh\u00e3o de hectares \u00e0s comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cToda terra ind\u00edgena tem que ser cont\u00ednua porque a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o vive na floresta s\u00f3 na sua aldeia, ela vive andando, \u00e0s vezes por quil\u00f4metros, para desenvolver suas atividades econ\u00f4micas, sociais, religiosas etc\u201d, defendeu.<\/p>\n

Entretanto, o presidente da Funai demonstrou otimismo e disse acreditar que o Supremo agiu de forma cautelar para esperar a conclus\u00e3o do processo de homologa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Ele afirmou ainda que a corte sempre se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n

\u201cO STF em todos os seus pronunciamentos formais concordou com a homologa\u00e7\u00e3o de forma cont\u00ednua, como foi feito pelo decreto homologat\u00f3rio em 2005. N\u00f3s ficamos at\u00e9 surpresos quando vimos essa decis\u00e3o recente de suspender a opera\u00e7\u00e3o (Opera\u00e7\u00e3o Upatakon 3, da Pol\u00edcia Federal). Por isso, acreditamos que foi uma atitude de cautela do Supremo, na medida em que ele historicamente se posicionou pelo reconhecimento da terra ind\u00edgena\u201d, ponderou.<\/p>\n

Meira tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de manter as reservas cont\u00ednuas para a prote\u00e7\u00e3o da floresta. \u201cPouco mais de 20% da Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 \u00e1rea protegida e est\u00e1 em terras ind\u00edgenas. Os \u00edndios s\u00e3o os grandes protetores do meio ambiente e do cerrado\u201d, salientou. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e1rcio Meira afirmou que os ocupantes irregulares da reserva agem com \u201cinteresses contr\u00e1rios aos \u00edndios, na regi\u00e3o\u201d e \u201ccontra a demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena de forma cont\u00ednua. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[25],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38067"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38067\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}