{"id":39185,"date":"2008-07-03T00:00:00","date_gmt":"2008-07-03T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-07-03T00:00:00","modified_gmt":"2008-07-03T00:00:00","slug":"bancada-federal-de-mato-grosso-pressiona-minc","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2008\/07\/03\/39185-bancada-federal-de-mato-grosso-pressiona-minc.html","title":{"rendered":"Bancada federal de Mato Grosso pressiona Minc"},"content":{"rendered":"
Preocupados com a situa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais de Mato Grosso devido \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pelo Banco Central, resolu\u00e7\u00e3o que passou a vigorar desde ter\u00e7a-feira (1\u00b0), e \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica que atinge toda a classe produtiva, nove dos onze parlamentares da bancada federal do estado pressionaram o ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, \u00e0 firmar pacto de parceria com o setor.<\/p>\n

O deputado Homero Pereira (PR-MT), conhecido pela luta em defesa da agropecu\u00e1ria, prop\u00f4s a abertura do di\u00e1logo e de aproxima\u00e7\u00e3o entre Estado e produtores. \u201cMedidas de repress\u00e3o n\u00e3o t\u00eam efeito pr\u00e1tico, precisamos envolver as pessoas que l\u00e1 est\u00e3o, oferecendo alternativas econ\u00f4micas a elas\u201d, afirmou.
\nHomero solicitou ainda que governo federal considere \u00e1reas j\u00e1 antropizadas h\u00e1 anos, antes da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Reserva legal. \u201cQueremos trazer para normalidade v\u00e1rios produtores que hoje, devido \u00e0 in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o considerados ilegais atualmente\u201d, disse.<\/p>\n

Em nome da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura de Mato Grosso (Famato), da qual ele \u00e9 presidente licenciado, entregou documento que demonstra a necessidade de se criar seguran\u00e7a jur\u00eddica m\u00ednima aos empres\u00e1rios rurais e \u00e0 agricultura familiar como tamb\u00e9m aos assentados para que tenham seu direito adquirido respeitado pelas autoridades, n\u00e3o sejam punidos ao procurarem \u00f3rg\u00e3os para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e tenham prazo exeq\u00fc\u00edvel.<\/p>\n

O ministro Minc assegurou n\u00e3o estar contra os ruralistas de Mato Grosso, mas que \u00e9 necess\u00e1rio que o desenvolvimento econ\u00f4mico seja em bases sustent\u00e1veis. O ministro esclareceu que para obter o Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR), documento exigido pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para liberar o cr\u00e9dito, basta apenas entregar processo no Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) com informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea, sua localiza\u00e7\u00e3o, e um plano de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter o t\u00edtulo da \u00e1rea, para dar entrada no processo s\u00e3o necess\u00e1rios apenas mostra onde est\u00e1 a propriedade, qual a situa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e um plano para as \u00e1reas degradadas irregularmente, que ter\u00e1 prazo de 15 anos para se adequarem. Com isso, o produtor j\u00e1 poder\u00e1 acessar o cr\u00e9dito novamente\u201d, explica.<\/p>\n

Minc lembrou ainda as a\u00e7\u00f5es em implanta\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o para ajudar o homem do campo a se adequar suas atividades \u00e0s normas ambientais como a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nico, cuja meta \u00e9 captar US$ 900 milh\u00f5es, recursos que ser\u00e3o administrados pelo BNDES. Eles ser\u00e3o aplicados em empreendimentos de sustentabilidade, a fundo perdido.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estuda cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito de R$ 1 bilh\u00e3o a ser empregados tamb\u00e9m em projetos ambientais, a juros de 4% ao ano e 24 anos de car\u00eancia. Al\u00e9m disso, est\u00e1 firmando acordos com representantes do setor pr\u00f3 ativos.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o os deputados Valtenir Pereira (PSB), Saturnino Masson (PSDB), Eliene Lima (PP), Rog\u00e9rio Silva (PP), Wellington Fagundes (PR), Homero Pereira (PR), o coordenador da bancada Carlos Abicalil (PT), e os senadores Jaime Campos e Gilbernto Goellner ambos do do DEM. Al\u00e9m dos diretores da Aprosoja-MT (Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja). (Fonte: 24 Horas News\/MT)<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Carlos Minc assegurou n\u00e3o estar contra os ruralistas de Mato Grosso, mas que \u00e9 necess\u00e1rio que o desenvolvimento econ\u00f4mico seja em bases sustent\u00e1veis. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[58],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39185"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39185\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}