{"id":40628,"date":"2008-09-12T00:00:00","date_gmt":"2008-09-12T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-09-12T00:00:00","modified_gmt":"2008-09-12T00:00:00","slug":"carlos-minc-agora-diz-que-lei-tera-de-ser-cumprida-sem-excecoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2008\/09\/12\/40628-carlos-minc-agora-diz-que-lei-tera-de-ser-cumprida-sem-excecoes.html","title":{"rendered":"Carlos Minc agora diz que lei ter\u00e1 de ser cumprida sem exce\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) desistiu, ap\u00f3s ser alvo de cr\u00edticas, de fazer qualquer acordo com as montadoras e a Petrobras para adiar o cumprimento da resolu\u00e7\u00e3o que determina a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de poluentes por ve\u00edculos movidos a diesel. A medida entra em vigor a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Minc disse na quarta-feira (10) que a resolu\u00e7\u00e3o 315, do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que prev\u00ea o diesel S-50 (com 50 partes por milh\u00e3o de enxofre) para 2009, n\u00e3o sofrer\u00e1 nenhuma altera\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 de ser cumprida, sem exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Hoje, o diesel nas regi\u00f5es metropolitanas tem 500 ppm (partes por milh\u00e3o) de enxofre e, fora dessas regi\u00f5es, chega a 2.000 ppm.<\/p>\n

Isso n\u00e3o melhora muito, por\u00e9m, o cen\u00e1rio atual. Em julho deste ano, representantes da Petrobras e da Anfavea (montadoras de ve\u00edculos) informaram o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que n\u00e3o iriam cumprir a norma que exige a oferta de diesel mais limpo e de motores adequados a partir de 2009. A norma foi fixada em 2002.<\/p>\n

“As empresas que n\u00e3o cumprirem v\u00e3o ter de se acertar na Justi\u00e7a”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que, se n\u00e3o se adequarem ou n\u00e3o fizerem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) na Justi\u00e7a, os “caminh\u00f5es e \u00f4nibus novos n\u00e3o ser\u00e3o licenciados pelo Ibama e n\u00e3o saem da f\u00e1brica”.<\/p>\n

“O diesel hoje \u00e9 inaceit\u00e1vel, \u00e9 um veneno”, afirmou Minc aos conselheiros do Conama. A resolu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o especifica as penalidades que podem ser aplicadas aos respons\u00e1veis.<\/p>\n

Nova proposta<\/strong> – Na reuni\u00e3o de quarta-feira (10), Minc prop\u00f4s que um diesel ainda menos poluente do que o com 50 ppm, o S-10 (com 10 partes por milh\u00e3o de enxofre), seja implementado em 2012. “Nossos pulm\u00f5es s\u00e3o iguaizinhos aos dos europeus”, brincou. Alguns pa\u00edses da Europa e o Jap\u00e3o j\u00e1 usam o S-10.<\/p>\n

Na semana passada, a Folha teve acesso a uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o do ministro, que seria enviada ao Conama, que atendia \u00e0 press\u00e3o das montadoras e da Petrobras e dava mais prazo ao cumprimento da determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por essa proposta, o diesel S-50 ficaria restrito, em 2009, aos \u00f4nibus urbanos que circulam nas regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds (237 cidades). O diesel com 2.000 ppm de enxofre melhoraria pouco em janeiro -para 1.800 ppm.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m dizia que somente em janeiro de 2010 haveria a substitui\u00e7\u00e3o total do diesel 500 ppm para o diesel S-50. A vers\u00e3o final da resolu\u00e7\u00e3o apresentada ontem, no entanto, elimina qualquer cita\u00e7\u00e3o ao texto em rela\u00e7\u00e3o a 2009 e trata somente da implanta\u00e7\u00e3o do S-10 em 2012.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio do Verde e do Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo, Eduardo Jorge, que estava na reuni\u00e3o do Conama, houve uma “evolu\u00e7\u00e3o positiva” na posi\u00e7\u00e3o do ministro sobre a quest\u00e3o, j\u00e1 que ele diz que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 alterada e que o governo tomar\u00e1 medidas para garantir o seu cumprimento.<\/p>\n

O ministro, por\u00e9m, negou durante a reuni\u00e3o ter cogitado dar mais prazo \u00e0s montadoras e \u00e0 Petrobras. “Houve press\u00e3o para alter\u00e1-la (a resolu\u00e7\u00e3o). Mas nunca cedemos \u00e0 press\u00e3o. Nunca foi cogitado mud\u00e1-la.”<\/p>\n

Inten\u00e7\u00e3o<\/strong> – Outros integrantes do minist\u00e9rio, no entanto, confirmam que o ministro teve a inten\u00e7\u00e3o de entrar em acordo com as empresas. E, segundo a secret\u00e1ria-executiva da pasta, Izabella Teixeira, o minist\u00e9rio havia feito um texto t\u00e9cnico que foi discutido internamente. “As pessoas que participaram da reuni\u00e3o fizeram sugest\u00f5es. Ent\u00e3o, o minist\u00e9rio revisou o texto e o trouxe ao Conama.”<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia no Conama e deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em um prazo de cinco semanas. Antes disso, a proposta ser\u00e1 analisada por c\u00e2maras t\u00e9cnicas e poder\u00e1 ser modificada.<\/p>\n

Como a parte pol\u00eamica foi retirada, a expectativa \u00e9 que seja aprovada sem grandes dificuldades. “Todo mundo quer isso, h\u00e1 um sentimento de bastante desconforto com o que aconteceu (poss\u00edvel descumprimento)”, disse a secret\u00e1ria. (Fonte: Afra Balazina\/ Folha Online)<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana passada, o jornal Folha de S\u00e3o Paulo teve acesso a uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o do ministro, que seria enviada ao Conama, que atendia \u00e0 press\u00e3o das montadoras e da Petrobras e dava mais prazo ao cumprimento da determina\u00e7\u00e3o. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[91],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40628"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40628"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40628\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}