{"id":41641,"date":"2008-10-31T00:00:00","date_gmt":"2008-10-31T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2008-10-31T00:00:00","modified_gmt":"2008-10-31T00:00:00","slug":"minc-anuncia-plano-de-protecao-as-cavernas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2008\/10\/31\/41641-minc-anuncia-plano-de-protecao-as-cavernas.html","title":{"rendered":"Minc anuncia plano de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s cavernas"},"content":{"rendered":"
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira (30) que o governo vai lan\u00e7ar, no ano que vem, um plano nacional de prote\u00e7\u00e3o para as cavernas. O an\u00fancio foi feito em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio, da qual participaram v\u00e1rios representantes de ONGs ligadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e da zona costeira. A medida \u00e9 uma resposta do governo diante das cr\u00edticas \u00e0 proposta de edi\u00e7\u00e3o de um decreto presidencial permitindo a explora\u00e7\u00e3o das cavernas por mineradoras.\n<\/div>\n
\nMinc lembrou a situa\u00e7\u00e3o de abandono do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico brasileiro. “Tem duzentas mil cavernas, 199 mil n\u00e3o t\u00eam qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o”, exemplificou. Para ele, a atual legisla\u00e7\u00e3o sob a qual “n\u00e3o pode nada”, acaba por “permitir tudo”. Ele considera injustificadas as cr\u00edticas de alguns setores da sociedade ao an\u00fancio da regulamenta\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.<\/p>\n

Em discuss\u00e3o pela frente parlamentar ambientalista e representantes da sociedade civil h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, as cavernas ser\u00e3o objetos de um estudo de prioridades apontando para sua prote\u00e7\u00e3o realista. Minc afirmou que a partir do Plano ser\u00e3o estabelecidas “estrat\u00e9gia, prioridades e recursos”. O objetivo \u00e9 fazer com que o problema deixe de ser apenas objeto de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e passe a ser tratado como pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o efetiva. Ele disse que n\u00e3o haver\u00e1 mais atrasos nessa quest\u00e3o.<\/p>\n

A resposta do governo, para dar agilidade ao processo, foi optar por editar um decreto regulamentando a explora\u00e7\u00e3o de cavernas, pois esta \u00e9 uma medida legislativa que s\u00f3 depende de san\u00e7\u00e3o presidencial. Para ele, o “Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o concorda com as alega\u00e7\u00f5es” dos setores que v\u00eam criticando a medida da Casa Civil, garantindo que o MMA est\u00e1 atento ao problema, em busca de solu\u00e7\u00f5es concretas.
\n(Ascom \/ MMA)<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"