{"id":43569,"date":"2009-02-07T00:00:00","date_gmt":"2009-02-07T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-02-07T00:00:00","modified_gmt":"2009-02-07T00:00:00","slug":"zoneamento-ecologico-para-a-br-163-ainda-depende-de-decreto-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2009\/02\/07\/43569-zoneamento-ecologico-para-a-br-163-ainda-depende-de-decreto-de-lula.html","title":{"rendered":"Zoneamento ecol\u00f3gico para a BR 163 ainda depende de decreto de Lula"},"content":{"rendered":"
Uma comiss\u00e3o formada por 14 minist\u00e9rios aprovou na quinta-feira (5) o Zoneamento Econ\u00f4mico-Ecol\u00f3gico (ZEE) para constru\u00e7\u00e3o da BR 163, que liga Cuiab\u00e1 (MT) a Santar\u00e9m (PA). A estrada corta a floresta amaz\u00f4nica. A aprova\u00e7\u00e3o do ZEE regulamenta as atividades econ\u00f4micas que podem funcionar ao longo do eixo rodovi\u00e1rio e os limites de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Para ser oficializado, o zoneamento precisa agora ser aprovado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), al\u00e9m de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ter de publicar um decreto validando da decis\u00e3o. Pelos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente isso deve ocorrer at\u00e9 o final deste semestre. <\/p>\n

O zoneamento levou em conta a legisla\u00e7\u00e3o do estado do Par\u00e1 e est\u00e1 dividido em tr\u00eas zonas. Na zona 1, a mais pol\u00eamica, est\u00e3o os produtores rurais que na, maioria dos casos, segundo o minist\u00e9rio, j\u00e1 devastaram quase totalmente suas propriedades. Eles correspondem a 29% da \u00e1rea abrangida pelo ZEE.<\/p>\n

Para esses propriet\u00e1rios, o governo usou regras do C\u00f3digo Florestal brasileiro e vai obrig\u00e1-los a recuperar pelo menos 50% de suas propriedades com plantas nativas da floresta amaz\u00f4nica. Originalmente, os donos de terras na Amaz\u00f4nia Legal s\u00e3o obrigados a preservar pelo menos 80% de suas propriedades.<\/p>\n

Contudo, o governo resolveu flexibilizar a regra na regi\u00e3o do eixo rodovi\u00e1rio para recuperar pelo menos uma parte da \u00e1rea devastada. Segundo o diretor do departamento de zoneamento territorial do Minist\u00e9rio, Roberto Vizentin, a medida \u201cn\u00e3o abre precedentes\u201d para que propriet\u00e1rios de terras em outros \u00e1reas da Amaz\u00f4nia Legal tenham o mesmo benef\u00edcio e ganhem o direito de devastar at\u00e9 metade de suas terras.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s achamos que se n\u00e3o tom\u00e1ssemos essa decis\u00e3o e exig\u00edssemos a recupera\u00e7\u00e3o dos 80% previstos na legisla\u00e7\u00e3o haveria uma press\u00e3o muito grande por terras na regi\u00e3o\u201d, disse Vizentin.<\/p>\n

Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a legal espec\u00edfica para beneficiar esse grupo de produtores, que ocupam cerca de 2 milh\u00f5es de hectares, j\u00e1 que o C\u00f3digo Florestal brasileiro prev\u00ea que no caso de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas \u00e9 poss\u00edvel que os produtores sejam obrigado a recompor apenas 50%, e n\u00e3o 80%, do que devastaram.<\/p>\n

Nas zonas 2 e 3 do ZEE, est\u00e3o regulamentadas a atividade de manejo florestal ao longo da estrada e as compensa\u00e7\u00f5es ambientais do projeto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o implementadas ao longo da rodovia.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem possibilidade de haver novos desmatamentos, porque o zoneamento leva em conta a situa\u00e7\u00e3o das propriedades em 2005\u201d, comenta Vizentin. (Fonte: Jeferson Ribeiro\/ G1)<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estrada liga Cuiab\u00e1 (MT) a Santar\u00e9m (PA) na \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Legal. Comiss\u00e3o determina que propriet\u00e1rios recuperem 50% de suas terras. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43569"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43569\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}