A Justi\u00e7a Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Bel\u00e9m, cidades consideradas porta de entrada da Amaz\u00f4nia. O objetivo \u00e9 tornar mais \u00e1geis os processos sobre devasta\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, que chegam cada vez mais ao Judici\u00e1rio, punir rapidamente os respons\u00e1veis e desestimular pr\u00e1ticas degradantes.<\/p>\n
A ideia foi encampada por Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, onde s\u00e3o julgados os recursos que contestam as decis\u00f5es dos ju\u00edzes federais que atuam nos nove Estados da Amaz\u00f4nia Legal e no Piau\u00ed, Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia e Distrito Federal. Um levantamento feito no dia 25 pelo TRF indica que nos \u00faltimos anos houve um aumento significativo no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es sobre devasta\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n
Em junho de 2007, existiam 8.983 processos sobre direito ambiental em tramita\u00e7\u00e3o nessas varas federais. Agora, h\u00e1 21.105 processos sobre o assunto. No TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o esses processos quase triplicaram – em junho de 2007 eram 681; hoje s\u00e3o 1.952. As a\u00e7\u00f5es tratam de assuntos como indeniza\u00e7\u00e3o por dano ambiental, revoga\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de licen\u00e7a, multas e outras san\u00e7\u00f5es, transg\u00eanicos, agrot\u00f3xicos, unidade de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, crimes contra a fauna e a flora, contraven\u00e7\u00f5es florestais, polui\u00e7\u00e3o e atividades nucleares.\n<\/p>\n
Desmatamento<\/strong> – O aumento do desmatamento da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica preocupa os ju\u00edzes. De acordo com mapeamento da degrada\u00e7\u00e3o ambiental da Amaz\u00f4nia, divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve um crescimento da \u00e1rea devastada da floresta. Um levantamento preliminar das \u00e1reas degradadas registrou 14.915 km2 em 2007 e 24.932 km2 em 2008. (Fonte: Estad\u00e3o Online)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Processos ambientais s\u00e3o cada vez mais numerosos. Ideia \u00e9 acelerar tramita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para desestimular desmatadores. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[54],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44625"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44625\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}