{"id":45625,"date":"2009-05-16T00:00:00","date_gmt":"2009-05-16T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-05-16T00:00:00","modified_gmt":"2009-05-16T00:00:00","slug":"projeto-polemico-sobre-terras-na-amazonia-avanca-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2009\/05\/16\/45625-projeto-polemico-sobre-terras-na-amazonia-avanca-no-congresso.html","title":{"rendered":"Projeto pol\u00eamico sobre terras na Amaz\u00f4nia avan\u00e7a no Congresso"},"content":{"rendered":"<div align=\"justify\">Um projeto de lei para regulamentar a propriedade de terras na Amaz\u00f4nia foi aprovado com modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e passar\u00e1 para o Senado, onde terminou, nesta sexta-feira (15), uma vig\u00edlia de diversos parlamentares que se op\u00f5em \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara no final da noite de quinta-feira (14), ao mesmo tempo em que cerca de 30 senadores realizavam uma vig\u00edlia em defesa da Amaz\u00f4nia junto a ativistas de ONGs, que terminou na manh\u00e3 de sexta-feira.<\/p>\n<p>A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, disse que &#8220;o Senado ter\u00e1 sua oportunidade para reparar o que n\u00e3o foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, evitando consequ\u00eancias nefastas para a Amaz\u00f4nia&#8221;.<\/p>\n<p>A lei foi proposta pelo governo federal e prop\u00f5e a regulariza\u00e7\u00e3o de terrenos com at\u00e9 1.500 hectares que foram ocupados na Amaz\u00f4nia antes de 2004.<\/p>\n<p>A proposta original inclui firmes compromissos para os que receberem os t\u00edtulos de propriedade. Eles seriam obrigados a recuperar as \u00e1reas j\u00e1 desflorestadas e teriam limites para novas derrubadas de \u00e1rvores.<\/p>\n<p>No entanto, a chamada &#8220;bancada rural&#8221; amenizou tais obriga\u00e7\u00f5es no projeto e, al\u00e9m disso, acrescentou um artigo que estabelece que o governo deve indenizar os fazendeiros que perderem a propriedade no caso de descumprimento das leis ambientais.<\/p>\n<p>O projeto agora inicia um dif\u00edcil tr\u00e2mite no Senado, no qual dever\u00e1 passar por tr\u00eas comiss\u00f5es antes de chegar ao plen\u00e1rio para o debate definitivo.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia, Roberto Mangabeira Unger, defendeu hoje o projeto original e afirmou que &#8220;n\u00e3o haver\u00e1 desenvolvimento [na Amaz\u00f4nia] sem preserva\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Mangabeira Unger afirmou que &#8220;\u00e9 necess\u00e1rio fazer tudo ao mesmo tempo&#8221; e observou que &#8220;o problema priorit\u00e1rio \u00e9 o controle da terra&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio, apenas 4% das terras amaz\u00f4nicas que est\u00e3o em m\u00e3os privadas est\u00e3o devidamente regularizadas. (<em>Fonte: Folha Online)<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>O projeto de lei para regulamentar a propriedade de terras na Amaz\u00f4nia foi aprovado pela C\u00e2mara no final da noite de quinta-feira (14), ao mesmo tempo em que cerca de 30 senadores realizavam uma vig\u00edlia em defesa da Amaz\u00f4nia junto a ativistas de ONGs. <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/clipping\/2009\/05\/16\/45625-projeto-polemico-sobre-terras-na-amazonia-avanca-no-congresso.html\" title=\"Projeto pol\u00eamico sobre terras na Amaz\u00f4nia avan\u00e7a no Congresso\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[60],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45625"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45625\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}