\nEm sua participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal ontem, o governador Blairo Maggi (PR) pediu a cria\u00e7\u00e3o imediata de um grupo de trabalho para elaborar propostas de remunera\u00e7\u00e3o voltada aos servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n
Os pagamentos seriam destinados aos titulares das terras que entendam que o conhecimento cient\u00edfico e a capacidade de monitoramento sejam suficientes para alcan\u00e7ar os patamares de transpar\u00eancia exigidos pela Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Mudan\u00e7as do Clima (UNFCCC).<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea vantagem \u00e0queles que adotam mecanismos flex\u00edveis cruciais para gerar benef\u00edcios as \u00e1reas de alta e baixa press\u00e3o de desmatamento. <\/p>\n
O grupo de trabalho seria composto pelos Minist\u00e9rios de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ci\u00eancia e Tecnologia, Meio Ambiente e Assuntos Estrat\u00e9gicos e desenvolvido em conjunto com os nove estados da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Os governadores que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins) se reuniram em Palmas (Tocantins) na 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
A abertura do evento foi feita pelo governador de Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) cassado anteontem por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2006.<\/p>\n
Na pauta de discuss\u00e3o est\u00e1 o reflexo da crise mundial na economia brasileira, o que levou a queda de receitas e capacidade de investimento. Intitulada \u2018Carta de Tocantins\u2019, o documento pede ainda a imediata revis\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional. Os Estados da Amaz\u00f4nia Legal n\u00e3o est\u00e3o conseguindo recuperar as perdas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) geradas pela desonera\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
No conjunto de propostas que ser\u00e3o levadas ao governo Federal est\u00e1 a inclus\u00e3o no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) do Projeto de Estradas Vicinais para a Amaz\u00f4nia (PREVIA) para desburocratizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos do projeto que ser\u00e1 desenvolvido pelos Estados.<\/p>\n
Considerando que o transporte hidrovi\u00e1rio na Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 estrat\u00e9gico para o desenvolvimento da regi\u00e3o, tamb\u00e9m se prop\u00f4s uma pol\u00edtica de investimentos no setor.<\/p>\n
Os governadores solicitam ainda a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia da tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da cobran\u00e7a de Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do projeto de Lei FPE-Verde.<\/p>\n
Na tentativa de dar mais celeridade ao projeto ser\u00e1 formalizado pedido de reuni\u00e3o dos governadores da Amaz\u00f4nia Legal com os presidentes da C\u00e2mara e Senado Federal.<\/p>\n
Outras tr\u00eas propostas preveem participa\u00e7\u00e3o do Governo Federal em projetos fundi\u00e1rios e restaura\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo na Amaz\u00f4nia Legal pelo Minist\u00e9rio da Defesa. Proposta prev\u00ea vantagem \u00e0queles que adotam mecanismos flex\u00edveis cruciais para gerar benef\u00edcios as \u00e1reas de alta e baixa press\u00e3o de desmatamento. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[54],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46553"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46553"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46553\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n(Fonte: Rafael Costa \/ D\u00e1rio de Cuiab\u00e1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"