{"id":46931,"date":"2009-07-17T00:00:00","date_gmt":"2009-07-17T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-07-17T00:00:00","modified_gmt":"2009-07-17T00:00:00","slug":"lobao-diz-que-projeto-com-regras-para-o-pre-sal-vai-para-o-congresso-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2009\/07\/17\/46931-lobao-diz-que-projeto-com-regras-para-o-pre-sal-vai-para-o-congresso-em-agosto.html","title":{"rendered":"Lob\u00e3o diz que projeto com regras para o pr\u00e9-sal vai para o Congresso em agosto"},"content":{"rendered":"
O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, disse na quinta-feira (16) que o projeto definindo o marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o do pr\u00e9-sal ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional no m\u00eas que vem.<\/p>\n

Segundo ele, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) ter\u00e1 papel relevante no processo, sendo respons\u00e1vel por elaborar os editais para os blocos de petr\u00f3leo que dever\u00e3o ser leiloados, a exemplo do que ocorre em outras concess\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 fixado se o comando dos leil\u00f5es ficar\u00e1 a cargo da ag\u00eancia ou da nova empresa que ser\u00e1 criada para gerir a explora\u00e7\u00e3o da camada subterr\u00e2nea de petr\u00f3leo, de alta profundidade, onde est\u00e3o as reservas.<\/p>\n

O ministro disse que a minuta da proposta ser\u00e1 entregue ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, “que dever\u00e1 decidir sobre cada item”.<\/p>\n

Haver\u00e1 mudan\u00e7a no modelo de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal quanto ao sistema de partilha atual, no que se refere \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de royalties para os estados e a empresa exploradora. Lob\u00e3o relatou, ainda, que ouviu queixas do presidente quanto \u00e0 demora na conclus\u00e3o dos estudos sobre o pr\u00e9-sal por parte da comiss\u00e3o que estuda o assunto. A reclama\u00e7\u00e3o de Lula foi feita na reuni\u00e3o ministerial da \u00faltima segunda-feira (13).<\/p>\n

Os trabalhos est\u00e3o sendo desenvolvidos h\u00e1 mais de um ano e a previs\u00e3o, no in\u00edcio, era de que levariam quatro meses. Lob\u00e3o disse que explicou ao presidente que o tempo foi necess\u00e1rio devido \u00e0 complexidade dos estudos e \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo de forma “pr\u00f3xima do ideal poss\u00edvel”. (Fonte: Louren\u00e7o Canuto\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o ministro de Minas e Energia, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo ter\u00e1 papel relevante no processo, sendo respons\u00e1vel por elaborar os editais para os blocos de petr\u00f3leo que dever\u00e3o ser leiloados, a exemplo do que ocorre em outras concess\u00f5es. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[35],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46931"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46931\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}