O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu nesta sexta-feira (14) a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Na solenidade em encerramento do I Congresso da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em S\u00e3o Paulo, na sexta-feira, ele pediu apoio dos secret\u00e1rios estaduais para mobilizarem suas bancadas e cobrarem no Congresso Nacional a aprova\u00e7\u00e3o da proposta que regulamenta o artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. “Apertem suas bancadas para que possamos votar o artigo 23 at\u00e9 outubro”.<\/p>\n
O objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 disciplinar a concess\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento ambiental junto aos tr\u00eas n\u00edveis de governo, estabelecendo as compet\u00eancias de cada um e eliminando entraves jur\u00eddicos e burocr\u00e1ticos na implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos, sem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.\n<\/p>\n
No encontro, o ministro tamb\u00e9m alertou para o que chamou de tentativa de destrui\u00e7\u00e3o do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). “N\u00e3o podemos aceitar a destrui\u00e7\u00e3o do Conama”, defendeu. Ele acredita que mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias no Conselho, como, por exemplo, a representatividade de estados, munic\u00edpios e sociedade civil que precisam ser revistas, mas considera inadmiss\u00edvel o fim do colegiado.\n<\/p>\n
O objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 disciplinar a concess\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento ambiental junto aos tr\u00eas n\u00edveis de governo, estabelecendo as compet\u00eancias de cada um e eliminando entraves jur\u00eddicos e burocr\u00e1ticos na implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos, sem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[60],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47587"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47587\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}