{"id":50504,"date":"2009-12-15T00:00:00","date_gmt":"2009-12-15T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2009-12-15T00:00:00","modified_gmt":"2009-12-15T00:00:00","slug":"em-copenhague-equador-quer-fundo-para-preservar-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2009\/12\/15\/50504-em-copenhague-equador-quer-fundo-para-preservar-petroleo.html","title":{"rendered":"Em Copenhague, Equador quer fundo para preservar petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"
Na contram\u00e3o da euforia brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9-sal, o Equador participa da confer\u00eancia do clima de Copenhague, nesta semana, querendo lutar para manter 20% das suas reservas de petr\u00f3leo debaixo da terra.<\/p>\n

O pa\u00eds, que tem sua economia e matriz energ\u00e9tica fundamentadas na explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, quer convencer os desenvolvidos de que vale a pena pagar bilh\u00f5es de d\u00f3lares para evitar a emiss\u00e3o de 407 milh\u00f5es de toneladas de CO2.<\/p>\n

Chamada de “uma grande ideia de um pequeno pa\u00eds”, a ousada Iniciativa Yasun\u00ed-ITT prop\u00f5e que pa\u00edses ricos doem US$ 7 bilh\u00f5es (mais de R$ 12 bilh\u00f5es) para um fundo internacional em nome do Equador em troca da garantia de que nunca explorar\u00e1 o bloco petrol\u00edfero ITT.<\/p>\n

Descoberto nos anos 90, o ITT concentra um quinto das reservas de petr\u00f3leo de um pa\u00eds onde esse produto representa mais da metade das exporta\u00e7\u00f5es e quase um ter\u00e7o da receita.<\/p>\n

O trunfo utilizado pelo Equador nesse projeto \u00e9 que o ITT est\u00e1, ao menos em parte, debaixo do Parque Nacional Yasun\u00ed, regi\u00e3o preservada da Amaz\u00f4nia considerada \u00fanica, entre outros motivos, por causa da sua biodiversidade. Outro fator \u00e9 que, ao lado, existe uma reserva onde vivem comunidades ind\u00edgenas quase isoladas.<\/p>\n

“Essa Amaz\u00f4nia est\u00e1 relativamente intacta comparada \u00e0 do Brasil, onde h\u00e1 desmatamento. Al\u00e9m disso, muitos modelos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas mostram que a Amaz\u00f4nia brasileira tende a ficar mais seca, enquanto a do oeste continuar\u00e1 \u00famida, porque nuvens continuar\u00e3o se chocando contra os Andes, e a \u00e1gua continuar\u00e1 caindo”, diz o cientista Matt Finer, da ONG americana Salve as Florestas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

O discurso tem ra\u00edzes na Petrobras. Em maio de 2005, depois de dois anos de discuss\u00f5es sobre os impactos ambientais na regi\u00e3o, a estatal brasileira come\u00e7ou as obras para explorar o Bloco 31, que, demarcado muitos anos antes, tamb\u00e9m atingia a reserva. Quando estava \u00e0s portas do parque Yasun\u00ed, a empresa teve a autoriza\u00e7\u00e3o cassada pelo rec\u00e9m-empossado presidente, Alfredo Palacio. Em setembro de 2008, a petroleira decidiu deixar a regi\u00e3o.<\/p>\n

“O plano da Petrobras previa sete plataformas em uma \u00e1rea remota de floresta. Para acesso, seria preciso construir uma rodovia ou um trem. E, mesmo sem rodovia, haveria helic\u00f3pteros subindo e descendo [alternativa proposta pela petroleira ao Equador]. Seria preciso ainda construir um oleoduto para tirar o petr\u00f3leo dali. Toda essa conversa de tecnologia de ponta e de baixo impacto \u00e9 complicada. N\u00e3o h\u00e1 como tirar esse petr\u00f3leo sem grande impacto”, diz Finer.<\/p>\n

O montante que o Equador pede das na\u00e7\u00f5es desenvolvidas equivale ao lucro da explora\u00e7\u00e3o do ITT, conforme c\u00e1lculos baseados no pre\u00e7o m\u00e9dio dos cr\u00e9ditos de carbono. Pelo projeto, o dinheiro das doa\u00e7\u00f5es obtidas seria aplicado pelo Equador principalmente para mudar a matriz energ\u00e9tica, hoje dependente 47% de petr\u00f3leo. Mas haveria tamb\u00e9m investimento na preserva\u00e7\u00e3o de 40 reservas, incluindo a Yasun\u00ed, e no desenvolvimento social das popula\u00e7\u00f5es dessas \u00e1reas.<\/p>\n

A reportagem procurou a Petrobras para comentar as cr\u00edticas ao antigo projeto, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

Viabilidade<\/strong> – O principal questionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Iniciativa \u00e9 referente \u00e0 sua viabilidade econ\u00f4mica. Segundo o economista argentino Osvaldo Kacef, diretor da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Cepal (Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe), devido ao alto grau de especializa\u00e7\u00e3o, o Equador vive uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica fr\u00e1gil, na qual precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir a divis\u00e3o da riqueza gerada pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n

“Esse governo que est\u00e1 agora no Equador [do presidente Rafael Correa] aumentou bastante as medidas p\u00fablicas, mas o pa\u00eds ainda vive um problema social muito grande.”<\/p>\n

Para Kacef, a implanta\u00e7\u00e3o da Iniciativa Yasun\u00ed-ITT parece “dif\u00edcil”. “\u00c9 uma quest\u00e3o soberana, e o pa\u00eds tem o direito de faz\u00ea-lo (abrir m\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o), mas estamos falando de uma massa de recursos t\u00e3o grande que parece dif\u00edcil substitui-la com um fundo. (…) Se algu\u00e9m garantir esses recursos, eles at\u00e9 poderiam ir para outras atividades [gerar empregos], mas n\u00e3o vejo isso ocorrendo, e, assim, privar o pa\u00eds de usar a riqueza que tem \u00e9 complicado.”<\/p>\n

Em entrevista concedida \u00e0 Folha Online por e-mail, o economista Roque Sevilla, presidente do Conselho Administrativo da Iniciativa Yasun\u00ed-ITT, reconhece que a proposta envolve um “grande sacrif\u00edcio econ\u00f4mico” por parte do Equador, mas que \u00e9 uma forma de come\u00e7ar, com “for\u00e7a e criatividade”, a mudar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O caminho hol\u00edstico proposto pela Iniciativa \u00e9 o que se deve seguir. \u00c9 preciso ver o tema de forma mais ampla, cobrindo tr\u00eas elementos fundamentais, que s\u00e3o o aquecimento global, a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade”, defende. “\u00c9 uma proposta que vem de um pa\u00eds pequeno, em desenvolvimento, e que representa uma medida real para evitar o aquecimento global atacando a base, ou seja, os combust\u00edveis f\u00f3sseis”, diz Sevilla.<\/p>\n

Questionado sobre o fato de o Equador ter chegado a Copenhague tendo a Iniciativa Yasun\u00ed-ITT como carro-chefe ao mesmo tempo em que constr\u00f3i uma nova refinaria, Sevilla afirma que este \u00e9 o “primeiro passo para ir de uma economia dependente de petr\u00f3leo para uma de energias renov\u00e1veis”. “Estamos iniciando uma transi\u00e7\u00e3o. A economia petroleira est\u00e1 em vigor h\u00e1 40 anos. N\u00e3o se pode cort\u00e1-la de supet\u00e3o”, diz.<\/p>\n

Garantias<\/strong> – Outro problema do projeto \u00e9 justamente a amea\u00e7a do petr\u00f3leo adormecido. Embora a nova Constitui\u00e7\u00e3o garanta a preserva\u00e7\u00e3o de reservas, ela prev\u00ea a pr\u00f3pria inefic\u00e1cia em casos de “interesse nacional”. Com a Iniciativa ITT, por\u00e9m, o Equador emitiria, para os pa\u00edses doadores, certificados nos quais se comprometeria a devolver todas as doa\u00e7\u00f5es, caso mude de ideia.<\/p>\n

“Essas reservas s\u00e3o, certamente, de interesse nacional, \u00e9 f\u00e1cil alegar isso”, diz o cientista americano. “A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00f3tima, mas h\u00e1 esse buraco, que a Iniciativa ITT iria cobrir. Est\u00e1 muito claro que, se a Iniciativa n\u00e3o funcionar, eles (equatorianos), v\u00e3o explorar.”<\/p>\n

O projeto da Iniciativa Yasun\u00ed-ITT mudou bastante desde que surgiu, em 2007. Originalmente, ele previa que os certificados fossem v\u00e1lidos no mercado de carbono criado pelo Protocolo de Kyoto e que tem validade garantida apenas at\u00e9 2012 – a expectativa \u00e9 a de que o prazo seja estendido agora, na confer\u00eancia de Copenhague.<\/p>\n

Os ecologistas, entretanto, questionavam a possibilidade de os certificados equatorianos serem usados, pelos pa\u00edses doadores, como uma “licen\u00e7a para emitir”. O advogado especialista em direito ambiental Fl\u00e1vio Gazani, presidente da Abemc (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono), levanta ainda o fato de que a aprova\u00e7\u00e3o da Iniciativa ITT pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), em conformidade com o Protocolo de Kyoto, levaria anos.<\/p>\n

“Eu entendo a busca por esse caminho (de doa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o mercado) pelo governo equatoriano, porque eles n\u00e3o conseguiriam fazer esse projeto dessa maneira. (…) N\u00e3o existe uma metodologia para o que eles est\u00e3o propondo (c\u00e1lculo de n\u00e3o emiss\u00e3o). Isso teria de ser submetido e aprovado, o que levaria uns dois anos”, explica.<\/p>\n

Se a Iniciativa ITT falhar, a libera\u00e7\u00e3o daquele bloco seria uma oportunidade para a Petrobras e ainda destravaria a explora\u00e7\u00e3o do Bloco 31, nas m\u00e3os da estatal equatoriana Petroecuador desde a retirada da petroleira brasileira. A reportagem encaminhou \u00e0 Petrobras questionamentos a respeito de seus planos de atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o<\/strong> – Em Copenhague, ainda conforme o governo equatoriano, o objetivo ser\u00e1 “buscar reconhecimento” com base na “consci\u00eancia crescente do mundo de que o aquecimento global \u00e9 uma amea\u00e7a real e de que s\u00e3o necess\u00e1rias medidas dr\u00e1sticas e urgentes”.<\/p>\n

O cientista Finer, por\u00e9m, diz acreditar que a esperan\u00e7a real do pa\u00eds seja conquistar seus primeiros doadores. Recentemente, a Alemanha afirmou interesse em colaborar, mas, na opini\u00e3o do cientista, “n\u00e3o quer ser o primeiro”. “Minha impress\u00e3o \u00e9 a de que eles (governo do Equador) est\u00e3o 100% comprometidos, principalmente no longo prazo. (…) Se o mundo fizer a sua parte, acho que vai funcionar. O problema \u00e9 se eles s\u00f3 conseguirem uma fra\u00e7\u00e3o do dinheiro. Mas, da\u00ed, n\u00e3o seria realmente culpa do Equador, n\u00e3o \u00e9?”, questiona. (Fonte: Folha Online)<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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