{"id":51499,"date":"2010-01-28T00:00:00","date_gmt":"2010-01-28T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2010-01-28T00:00:00","modified_gmt":"2010-01-28T00:00:00","slug":"pescadores-da-baia-de-guanabara-esperam-que-stj-decida-com-rapidez-acao-contra-a-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2010\/01\/28\/51499-pescadores-da-baia-de-guanabara-esperam-que-stj-decida-com-rapidez-acao-contra-a-petrobras.html","title":{"rendered":"Pescadores da Ba\u00eda de Guanabara esperam que STJ decida com rapidez a\u00e7\u00e3o contra a Petrobras"},"content":{"rendered":"
A Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj) espera que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) conclua na pr\u00f3xima semana, com o fim do recesso, o processo de uma luta judicial de dez anos sobre um vazamento de \u00f3leo da Petrobras na Ba\u00eda de Guanabara. A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi questionada a legitimidade da entidade para representar os pescadores fluminenses. <\/p>\n

S\u00e3o dois os processos da Feperj contra a estatal por indeniza\u00e7\u00e3o para os trabalhadores na pesca prejudicados no acidente que ocorreu em 2000. Um trata do per\u00edodo a ser indenizado, definido por laudo pericial do engenheiro Moyses Alberto Mizrahi em dez anos. A Petrobras prop\u00f5e indenizar os 32 dias de interdi\u00e7\u00e3o da pesca, enquanto o \u00f3leo era retirado. O outro \u00e9 sobre o contingente a ser beneficiado, 20.517 profissionais para a Feperj e 3.339 para a estatal. Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n

\u201cA Petrobras j\u00e1 perdeu nas duas inst\u00e2ncias anteriores e tamb\u00e9m quando tentou no Supremo desconhecer a legitimidade da federa\u00e7\u00e3o. Espero que a volta do STJ este ano venha resolver em definitivo nosso problema\u201d, afirmou o diretor-secret\u00e1rio da Feperj, Luiz Cl\u00e1udio Stabile Furtado em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

A federa\u00e7\u00e3o estima que existam mais de 80 mil trabalhadores no setor nas 26 col\u00f4nias inscritas no estado do Rio de Janeiro, de acordo com um levantamento reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). O grupo de profissionais da pesca defendido na Justi\u00e7a, no entanto, \u00e9 de praticamente um quarto do total.<\/p>\n

\u201cDefendemos os trabalhadores da \u00e1rea da Ba\u00eda de Guanabara, que foram e ainda s\u00e3o realmente afetados pelo derramamento de \u00f3leo da Petrobras em 2000\u201d, explicou Luiz Cl\u00e1udio. Segundo ele, a empresa limita o universo da indeniza\u00e7\u00e3o aos pouco mais de tr\u00eas mil pescadores que ainda est\u00e3o na \u00e1rea, sobrevivendo com dificuldades.<\/p>\n

\u201cQuando acontece um vazamento de \u00f3leo na \u00e1rea de pesca, \u00e9 claro que os pescadores n\u00e3o conseguem mais trabalhar ali. V\u00e3o pescar o qu\u00ea? Peixe morto?\u201d, perguntou o diretor da Feperj.<\/p>\n

Tradicionalmente, a pesca na Ba\u00eda de Guanabara extrapola seus limites geogr\u00e1ficos, conforme explicou. \u201cDesde quando ainda existia o mercado da Pra\u00e7a XV (extinto h\u00e1 cerca de 15 anos), a pesca j\u00e1 era feita por gente daqui e de fora do estado. At\u00e9 hoje tem pescador que se desloca de \u00f4nibus para seu lugar de origem e deixa o barco aqui.\u201d (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00e3o dois os processos da Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores do Rio de Janeiro contra a estatal por indeniza\u00e7\u00e3o para os trabalhadores na pesca prejudicados no acidente que ocorreu em 2000. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[33],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51499"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51499"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51499\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}