A Secretaria de Sa\u00fade de Goi\u00e1s ainda n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, que determinou que sejam disponibilizadas doses da vacina contra a influenza A (H1N1) \u2013 gripe su\u00edna em quantidade suficiente para atender toda a popula\u00e7\u00e3o do estado, independentemente da idade. O pedido de liminar partiu da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s e foi aceito na \u00faltima segunda-feira (19).<\/p>\n
A justificativa do procurador Ailton Benedito de Souza, autor da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, \u00e9 de que o estado n\u00e3o pode selecionar as pessoas que devem ter a sa\u00fade protegida. A Campanha Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus influenza H1N1 exclui pessoas com idades entre 2 e 19 anos e entre 39 e 59 anos.<\/p>\n
De acordo com Souza, a liminar foi concedida com base nos dados de incid\u00eancia da gripe su\u00edna no ano passado em Goi\u00e1s. \u201cEm 2009, um ter\u00e7o dos \u00f3bitos foi de pessoas na faixa et\u00e1ria de 39 a 60 anos\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n
O calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentado \u00e0 Justi\u00e7a Federal no prazo de 10 dias, a contar da data da notifica\u00e7\u00e3o oficial. A liminar prev\u00ea multa de R$ 50 mil\/dia, caso a Uni\u00e3o e o Estado de Goi\u00e1s n\u00e3o forne\u00e7am vacinas para toda a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim da campanha, dia 21 de maio.<\/p>\n
Segundo a Secretaria da Sa\u00fade de Goi\u00e1s, o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o foi notificado oficialmente a respeito da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal e, at\u00e9 que isso ocorra, nenhuma provid\u00eancia ser\u00e1 adotada para atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
No dia 12 de abril, a Justi\u00e7a Federal em Curitiba tomou decis\u00e3o semelhante e determinou, por meio de liminar, que a vacina contra a influenza A (H1N1) \u2013 gripe su\u00edna fosse oferecida a toda popula\u00e7\u00e3o paranaense, sem exce\u00e7\u00e3o. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo a Secretaria da Sa\u00fade de Goi\u00e1s, o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o foi notificado oficialmente a respeito da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal e, at\u00e9 que isso ocorra, nenhuma provid\u00eancia ser\u00e1 adotada para atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[115],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54064"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54064"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54064\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}