A vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial que discute mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal ficou para a pr\u00f3xima semana. A inten\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, Moacir Micheletto (PMDB-PR) \u00e9 votar at\u00e9 ter\u00e7a-feira (06\/07). Integrantes da bancada do agroneg\u00f3cio querem votar o tema rapidamente ainda em plen\u00e1rio, mas os ambientalistas e o l\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), j\u00e1 defenderam que o tema fique para depois das elei\u00e7\u00f5es. Nesta ter\u00e7a-feira (29), os deputados discutiram o tema na comiss\u00e3o por cerca de quatro horas, mas n\u00e3o se avan\u00e7ou para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator do C\u00f3digo Florestal,\u00a0 deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), j\u00e1 anunciou que far\u00e1 mudan\u00e7as no texto. Ele afirma que a inten\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 regularizar a situa\u00e7\u00e3o de 90% dos produtores rurais brasileiros, que estariam atualmente na ilegalidade.<\/p>\n
O parecer final, segundo ele, vai focar a consolida\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que j\u00e1 est\u00e3o sendo usadas na agricultura. Aldo quer dispensar de atividade de reflorestamento propriedades com \u00e1rea de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos rurais. Em propriedades com \u00e1reas maiores, essa isen\u00e7\u00e3o da responsabilidade de recompor as florestas s\u00f3 come\u00e7aria a partir do quinto m\u00f3dulo rural.<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a que o deputado deseja fazer no texto est\u00e1 justamente nesta quest\u00e3o. Aldo quer deixar claro que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para a recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que j\u00e1 foram desmatadas. \u201cVou colocar que est\u00e3o dispensados exclusivamente de recompor a reserva legal. N\u00e3o estamos autorizando a desmatar nada a mais\u201d, assegurou.<\/p>\n
O projeto permite ainda que leis estaduais tratem de temas como a fixa\u00e7\u00e3o do percentual de reserva legal, \u00e1rea que precisa ser preservada dentro das propriedades rurais. O relator fala ainda em proibir qualquer desmatamento durante cinco anos para que se fa\u00e7a a regulariza\u00e7\u00e3o de todas as propriedades. Ele defende ainda a realiza\u00e7\u00e3o de um censo para verificar a situa\u00e7\u00e3o de todas as florestas no Brasil.<\/p>\n
O parecer tem recebido muitas criticas de parlamentares ligados a causas ambientalistas. No debate dessa ter\u00e7a-feira, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que os colegas t\u00eam usado o argumento de que outros pa\u00edses desmataram para derrubar florestas no Brasil. \u201cN\u00e3o podemos ter um racioc\u00ednio de que se eles devastaram n\u00f3s temos o direito de devastar tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n
O l\u00edder do governo\u00a0 j\u00e1 deu entrevistas elogiando o trabalho de Aldo, mas diante da pol\u00eamica, ele quer deixar a vota\u00e7\u00e3o do tema em plen\u00e1rio para depois da elei\u00e7\u00e3o. Um dos l\u00edderes da bancada ligada ao agroneg\u00f3cio, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) est\u00e1 entre os que cobram uma defini\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. \u201cN\u00f3s queremos votar. Existem milh\u00f5es de produtores multados e outros que n\u00e3o conseguem produzir por causa da legisla\u00e7\u00e3o atual. Temos que mudar isso\u201d. (Fonte: Eduardo Bresciani\/ G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relator, Aldo Rebelo (PC do B-SP) j\u00e1 anunciou que mudar\u00e1 o texto. L\u00edder do governo e ambientalistas querem decis\u00e3o s\u00f3 depois da elei\u00e7\u00e3o. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[20],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56856"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56856"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56856\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}