As concess\u00f5es de \u00e1reas para manejo florestal ser\u00e3o monitoradas conjuntamente pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renov\u00e1veis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). O modelo de monitoramento a ser aplicado quando iniciar o manejo nas florestas sob regime de concess\u00e3o foi apresentado no dia 23 de junho para representantes da sociedade civil.<\/p>\n
“A sociedade tem grande expectativa sobre como funcionar\u00e3o as concess\u00f5es florestais na Amaz\u00f4nia. \u00c9 constante o questionamento sobre as condi\u00e7\u00f5es do Brasil de monitorar essas \u00e1reas, sendo fundamental a transpar\u00eancia nesse processo; para demonstrar nossa capacidade.” explica o diretor-geral do Servi\u00e7o Florestal, Ant\u00f4nio Carlos Hummel.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor, o monitoramento das concess\u00f5es se baseia em cinco pilares: a consistente base legal brasileira para o manejo florestal; a estrutura funcional e organizacional dos \u00f3rg\u00e3os ambientais; as ferramentas de controle e monitoramento; a transpar\u00eancia e acessibilidade das instru\u00e7\u00f5es processuais e abertura \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos interessados.<\/p>\n
Para Hummel, as dificuldades relacionadas \u00e0s concess\u00f5es florestais em outros pa\u00edses ocorreram em fun\u00e7\u00e3o da fragilidade de institui\u00e7\u00f5es, da falta de controle social e transpar\u00eancia e, principalmente, por causa da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos. “No Brasil, temos estrutura necess\u00e1ria para monitorar as concess\u00f5es”, completa.<\/p>\n
Cada \u00f3rg\u00e3o ambiental federal cumprir\u00e1 um papel espec\u00edfico em rela\u00e7\u00e3o ao monitoramento das concess\u00f5es. Ao Servi\u00e7o Florestal cabe monitorar os contratos: tanto os aspectos jur\u00eddicos, quanto o cumprimento das cl\u00e1usulas sobre pre\u00e7o e quest\u00f5es t\u00e9cnicas (investimentos socioecon\u00f4micos, redu\u00e7\u00e3o de danos ambientais etc.).<\/p>\n
J\u00e1 o ICMBio – gestor das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) – atua, principalmente, nas a\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias \u00e0s concess\u00f5es, como a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de manejo das UCs. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por apoiar a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento dos Conselhos Consultivos das Unidades, que constituem o espa\u00e7o local de controle social das \u00e1reas sob concess\u00e3o florestal.<\/p>\n
Por sua vez, o Ibama tem a fun\u00e7\u00e3o de aprovar os Planos de Manejo Florestal apresentados pelos concession\u00e1rios e fiscalizar se os planos est\u00e3o sendo executados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O \u00f3rg\u00e3o possui mecanismos para monitorar as fases: pr\u00e9-explorat\u00f3ria (abertura de picadas, invent\u00e1rio florestal), explorat\u00f3ria (corte de \u00e1rvores, arraste) e p\u00f3s-explorat\u00f3ria (prote\u00e7\u00e3o florestal, manuten\u00e7\u00e3o da infra-estrutura).<\/p>\n
Monitoramento –<\/strong> O Ibama e o Servi\u00e7o Florestal informaram como funcionar\u00e1 o monitoramento durante a explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas sob concess\u00e3o. Para verificar se as empresas est\u00e3o respeitando os par\u00e2metros legais do manejo florestal, o Ibama realizar\u00e1 vistorias nas \u00e1reas a serem exploradas.<\/p>\n A vistoria observar\u00e1 140 itens que est\u00e3o definidos na Norma de Execu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1\/2006. Ser\u00e3o verificados aspectos como a dimens\u00e3o das estradas e dos p\u00e1tios de estocagem das toras, o respeito \u00e0s \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente e a manuten\u00e7\u00e3o de um n\u00famero m\u00ednimo de \u00e1rvores por esp\u00e9cies de maneira que a biodiversidade na \u00e1rea seja preservada.<\/p>\n A gerente-executiva de Monitoramento e Auditorias do Servi\u00e7o Florestal, Anna Fanzeres, apresentou as ferramentas que ser\u00e3o utilizadas para monitorar as obrigatoriedades contratuais. Foram elaborados quatro documentos para garantir o controle e a transpar\u00eancia das atividades durante o per\u00edodo de explora\u00e7\u00e3o. Dois deles detalham os procedimentos do monitoramento, um re\u00fane as refer\u00eancias t\u00e9cnicas e legais que balizam o controle e o outro \u00e9 um manual que orienta os concession\u00e1rios a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n “Al\u00e9m de registrar os procedimentos, nos preocupamos em construir sistemas informatizados para facilitar o monitoramento dessas \u00e1reas”, explicou Anna. O Servi\u00e7o Florestal desenvolveu um sistema de Monitoramento e Rastreamento de Ve\u00edculos de Transporte de Produtos Florestais e um sistema de Cadeia de Cust\u00f3dia, que rastrear\u00e1 a sa\u00edda das toras at\u00e9 o primeiro local de processamento.<\/p>\n “Para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que fazem parte dos conselhos consultivos \u00e9 muito importante ter acesso aos dados obtidos nesse monitoramento.” apontou a representante da WWF-Brasil, Elektra Rocha.<\/p>\n O representante do The Nature Conservancy (TNC), Reinaldo Lourival, sugeriu – como forma de publicidade e reflex\u00e3o sobre os dados do monitoramento – que os centros de pesquisa e ensino sejam envolvidos nesse processo.<\/p>\n Essa articula\u00e7\u00e3o com os pesquisadores j\u00e1 foi iniciada. Em abril, um semin\u00e1rio em Porto Velho reuniu concession\u00e1rios, pesquisadores e \u00f3rg\u00e3os ambientais para discutir pesquisas sobre o monitoramento dos impactos das concess\u00f5es sobre a biodiversidade.<\/p>\n Para o bom desempenho do monitoramento das concess\u00f5es florestais, o diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Par\u00e1 (Ideflor), Jorge Yared, destacou que os \u00f3rg\u00e3os federais tamb\u00e9m devem apoiar as concess\u00f5es florestais realizadas pelos governos estaduais.<\/p>\n “Os esfor\u00e7os conjuntos do ICMBio, Ibama e Servi\u00e7o Florestal permitir\u00e3o que se tenha o controle das concess\u00f5es de forma integrada ao controle pelos \u00f3rg\u00e3os dos estados e pela sociedade civil”, destacou o diretor de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel do ICMBio, Paulo Maier. Ele ainda refor\u00e7ou que a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel e nas \u00e1reas sob concess\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para que o monitoramento funcione e para que as essas \u00e1reas cumpram sua miss\u00e3o. (Fonte: MMA)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O modelo de monitoramento a ser aplicado quando iniciar o manejo nas florestas sob regime de concess\u00e3o foi apresentado no dia 23 de junho para representantes da sociedade civil. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[73,126],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56879"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56879\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}