A multa para empresas que causarem danos ambientais poder\u00e1 subir, admitiu nesta sexta-feira (30) a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Atualmente, o teto \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o aumento da puni\u00e7\u00e3o nos bolsos das empresas ser\u00e1 paralela \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do plano nacional de conting\u00eancia contra vazamentos de petr\u00f3leo, explicou a ministra. O texto do plano dever\u00e1 ser entregue em setembro, segundo Teixeira.<\/p>\n
“As empresas continuar\u00e3o tendo que reparar os danos causados, seja o pre\u00e7o que for. A multa em rela\u00e7\u00e3o ao desastre poder\u00e1 ser modificada. Isso vai ser debatido, vamos definir crit\u00e9rios para isso”, afirmou, ap\u00f3s encontro, no Rio, com o engenheiro Ian Hernadez, diretor da O’Brian, empresa que trabalha na gest\u00e3o do vazamento de petr\u00f3leo da plataforma da BP, no golfo do M\u00e9xico.<\/p>\n
Sugest\u00f5es <\/strong>– A ministra disse que est\u00e3o sendo colhidas sugest\u00f5es e sendo avaliada a experi\u00eancia do desastre nos Estados Unidos para se delinear o plano de conting\u00eancia. A a\u00e7\u00e3o emergencial extrema englobar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, de forma “unificada”, frisou a ministra. O par\u00e2metro para se acionar o plano ainda ser\u00e1 definido.<\/p>\n A ideia central do plano \u00e9 permitir mecanismos que agilizem a tomada de a\u00e7\u00f5es, em condi\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. Um exemplo disso \u00e9 a possibilidade de se permitir a queima de petr\u00f3leo que tenha vazado de um po\u00e7o ou plataforma. As regras atuais n\u00e3o permitem isso, mas o plano deve admitir essa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A importa\u00e7\u00e3o de equipamentos em condi\u00e7\u00f5es especiais tamb\u00e9m dever\u00e1 constar do plano, assim como autoriza\u00e7\u00f5es para que estrangeiros trabalhem em casos extremos do porte do vazamento nos Estados Unidos. Izabella Teixeira lembrou que o acidente da BP mobilizou 44.000 pessoas de todas as partes do mundo.<\/p>\n Resposta dos EUA<\/strong> – “Considero satisfat\u00f3ria a resposta dos Estados Unidos. Temos que avaliar que se trata de um vazamento sem precedentes na hist\u00f3ria. Nenhum pa\u00eds do mundo, nem os Estados Unidos, estava preparado para isso”, observou.<\/p>\n Mecanismos para acelerar o ressarcimento de danos tamb\u00e9m constar\u00e3o no plano. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mapear grandes \u00e1reas onde h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e a atividade econ\u00f4mica no entorno.<\/p>\n A ministra destacou que isso \u00e9 feito nos Estados Unidos, o que acelerou o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a quem teve atividades profissionais afetadas pelo vazamento.<\/p>\n Os crit\u00e9rios de riscos na defini\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental para as atividades de petr\u00f3leo dever\u00e3o ser revistos, acrescentou Izabella Teixeira.<\/p>\n Ela disse que somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do vazamento da BP \u00e9 que a experi\u00eancia desse caso poder\u00e1 ser levada em conta na defini\u00e7\u00e3o de novas diretrizes acerca dos licenciamentos. (Fonte: Cirilo Junior\/ Folha.com)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo a a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a discuss\u00e3o sobre o aumento da puni\u00e7\u00e3o nos bolsos das empresas ser\u00e1 paralela \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do plano nacional de conting\u00eancia contra vazamentos de petr\u00f3leo. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[31],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58354"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58354\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}