Especialistas em meio ambiente dizem estar otimistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada em vigor, em curto espa\u00e7o de tempo, do Protocolo sobre o Acesso e Reparti\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios (ABS, na sigla em ingl\u00eas), aprovado no fim de outubro, durante a 10\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Biodiversidade (COP-10), em Nagoya, no Jap\u00e3o.<\/p>\n
Defendido pela delega\u00e7\u00e3o brasileira com o apoio de outros pa\u00edses de rica biodiversidade, o protocolo \u00e9 uma forma de coibir a biopirataria, estabelecendo que as empresas farmac\u00eauticas e de cosm\u00e9ticas que obtiverem lucros financeiros com a venda de produtos derivados de recursos animais, plantas ou micro-organismos passem a compartilhar parte dos ganhos com as comunidades e pa\u00edses de origem da mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n
Para entrar em vigor, o protocolo ainda ter\u00e1 que ser ratificado por ao menos 50 dos 193 pa\u00edses que participaram da COP-10. Segundo o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da Divis\u00e3o de Meio Ambiente do Itamaraty, isso deve levar ao menos dois anos.<\/p>\n
“Para o governo brasileiro, a ado\u00e7\u00e3o deste protocolo foi o ponto alto da Confer\u00eancia de Nagoya. Por isso, [no Brasil] esperamos que o Congresso Nacional o aprove e que a presidente da Rep\u00fablica o sancione o quanto antes”, disse Neto ao participar, nesta ter\u00e7a-feira (23), na capital paulista, da Confer\u00eancia do Ano Internacional da Biodiversidade, promovida pelo Instituto Humanitare, com a aprova\u00e7\u00e3o do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).<\/p>\n
J\u00e1 o professor em\u00e9rito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e ex-secret\u00e1rio nacional de Meio Ambiente, Paulo Nogueira Neto, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que a obten\u00e7\u00e3o das assinaturas n\u00e3o passa de uma simples formalidade.<\/p>\n
“Acho que ser\u00e1 uma mera formalidade conseguirmos a aprova\u00e7\u00e3o de 50 pa\u00edses j\u00e1 que, em Nagoya, as opini\u00f5es foram un\u00e2nimes, o que demonstra que o assunto n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o controvertido. Estamos esperan\u00e7osos [quanto a entrada em vigor do protocolo]\u201d.<\/p>\n
Em seu conjunto, o Protocolo de Nagoya s\u00f3 deve entrar em vigor em 2020, mas ainda durante a confer\u00eancia, o Brasil pediu a antecipa\u00e7\u00e3o para 2015, proposta que, na ocasi\u00e3o, o ministro japon\u00eas do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, prometeu levar em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do Protocolo ABS, a COP-10 estabeleceu acordos de prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas como o que definiu metas de prote\u00e7\u00e3o de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de \u00e1gua doce e de 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. Al\u00e9m disso, a perda de habitats – sobretudo as florestas – dever\u00e1 ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a 100% em alguns casos. (Fonte: Alex Rodrigues\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O protocolo \u00e9 uma forma de coibir a biopirataria, estabelecendo que as empresas farmac\u00eauticas e de cosm\u00e9ticas que obtiverem lucros financeiros com a venda de produtos derivados de recursos animais, plantas ou micro-organismos passem a compartilhar parte dos ganhos com as comunidades e pa\u00edses de origem da mat\u00e9ria-prima. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[27,46],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63199"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63199\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}