O governo dever\u00e1 decidir ainda este ano sobre a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de usinas hidrel\u00e9tricas que vencem a partir de 2015. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, se o governo decidir prorrogar o prazo das concess\u00f5es, isso ser\u00e1 feito de modo a garantir que o custo da energia gerada por essas usinas diminua para os consumidores. \u201cO custo da energia tem que cair drasticamente, porque s\u00e3o usinas que j\u00e1 tiveram seus custos amortizados\u201d, explicou Lob\u00e3o em caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas.<\/p>\n
A Lei 9.074, de 1995, diz que as concess\u00f5es e permiss\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos t\u00eam validade de 30 anos, podendo ser renovadas apenas uma vez, por mais 20 anos. Depois do t\u00e9rmino da concess\u00e3o, os empreendimentos voltam para as m\u00e3os da Uni\u00e3o, que dever\u00e1 licitar as usinas novamente. Pelo menos 30 concess\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia e mais de 40 contratos com distribuidoras vencem a partir de 2015 e n\u00e3o podem mais ser renovados.<\/p>\n
O ministro explicou, que se houver alguma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, ela ser\u00e1 feita, preferencialmente, por meio de projeto de lei enviado ao Congresso Nacional. \u201cA lei estabelece regras claras: venceu a concess\u00e3o, devolve-se \u00e0 Uni\u00e3o Federal. Mas h\u00e1 muitas reivindica\u00e7\u00f5es para alterar a lei a fim de permitir que se fa\u00e7a uma nova prorroga\u00e7\u00e3o. Embora o vencimento seja para 2015, temos que tomar uma decis\u00e3o este ano, principalmente por causa dos investimentos\u201d, disse.<\/p>\n
As usinas hidrel\u00e9tricas que t\u00eam contratos que vencem a partir de 2015 somam, juntas, mais de 23 mil megawatts (MW) de pot\u00eancia. Entre elas est\u00e3o as usinas hidrel\u00e9tricas de Xing\u00f3, com pot\u00eancia de 3,1 mil MW; Ilha Solteira, com 3,5 mil MW; Estreito, com 1 mil MW; e Jupi\u00e1, com 1,5 mil MW. Tamb\u00e9m vencem em 2015 nove contratos de transmiss\u00e3o de energia, que incluem v\u00e1rios empreendimentos, como linhas de transmiss\u00e3o e subesta\u00e7\u00f5es. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, se o governo decidir prorrogar o prazo das concess\u00f5es, isso ser\u00e1 feito de modo a garantir que o custo da energia gerada por essas usinas diminua para os consumidores. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[35],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64936"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64936\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}