{"id":67590,"date":"2011-03-17T00:00:15","date_gmt":"2011-03-17T03:00:15","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=67590"},"modified":"2011-03-16T19:42:19","modified_gmt":"2011-03-16T22:42:19","slug":"justica-condena-duas-pessoas-por-crime-ambiental-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2011\/03\/17\/67590-justica-condena-duas-pessoas-por-crime-ambiental-no-rio.html","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena duas pessoas por crime ambiental no Rio"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de Petr\u00f3polis (regi\u00e3o serrana do Rio) condenou um homem e uma mulher a recompor \u00e1reas degradadas na Reserva Biol\u00f3gica de Araras e na APA (\u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental) da cidade.<\/p>\n

O apicultor La\u00e9rcio Francisco Fecher dever\u00e1 destruir duas barragens que ergueu e restaurar o fluxo de um rio na reserva, enquanto Luzia de Jesus Pinto Ramos deve reflorestar terreno da APA desmatado para alojar um campo de futebol, junto com o munic\u00edpio e o Ibama, que tamb\u00e9m foram condenados. As a\u00e7\u00f5es foram movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 2003 e 2005.<\/p>\n

Os projetos de recomposi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas devem ser aprovados pelo ICM-Bio (Instituto Chico Mendes) e ser\u00e3o executados e custeados Fecher e Ramos.<\/p>\n

Um dos processos concluiu que, al\u00e9m de construir barragens irregulares, o apicultor extra\u00eda e armazenava toras de madeiras e v\u00e1rias esp\u00e9cies de plantas, como cactos, orqu\u00eddeas e brom\u00e9lias. Ele ter\u00e1 70 dias para obter o aval ao projeto de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 Luzia de Jesus Pinto Ramos foi condenada junto com o munic\u00edpio de Petr\u00f3polis e o Ibama a reflorestar um campo de futebol – cerca de 10% do campo fica na propriedade de Ramos.<\/p>\n

Segundo a a\u00e7\u00e3o, para a abertura do campo houve remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de queimadas e corte de \u00e1rvores. O projeto de reflorestamento deve ser entregue em 90 dias sob pena de multa de R$ 600 (para o munic\u00edpio e o Ibama) e R$300 (para a moradora) por dia de atraso. Al\u00e9m do campo, a APA foi desmatada para a abertura de trilhas irregulares (picadas) e dep\u00f3sitos de lixo, que abrangem mais de 10.500 m. (Fonte: Folha.com)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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