Integrantes do governo federal v\u00e3o discutir, em reuni\u00e3o marcada para a manh\u00e3 desta segunda-feira (30), medidas a serem tomadas na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia onde quatro pessoas morreram em menos de uma semana em decorr\u00eancia de conflitos agr\u00e1rios.<\/p>\n
Em entrevista ao G1 na noite deste domingo (29), o ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin – que est\u00e1 no cargo em raz\u00e3o de uma viagem internacional da ministra Izabella Teixeira -, afirmou que vai apresentar como proposta na reuni\u00e3o desta segunda a decreta\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea sob Limita\u00e7\u00e3o Administrativa Provis\u00f3ria (Alap) na regi\u00e3o chamada de Tr\u00edplice Divisa, que inclui os estados do Amazonas, Acre e Rond\u00f4nia. A ideia \u00e9 reduzir os conflitos e regularizar as terras.<\/p>\n
“O quadro \u00e9 complicado naquela regi\u00e3o, que apresenta alto \u00edndice de desmatamento, viol\u00eancia e assassinatos. Vamos sugerir uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre o governo federal e estadual. (…) Temos que embasar melhor a proposta [de cria\u00e7\u00e3o da Alap], mas mesmo que os crimes sejam esclarecidos, isso n\u00e3o vai resolver o problema. Ser\u00e1 preciso uma a\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica e a decreta\u00e7\u00e3o de uma Alap pode ser a op\u00e7\u00e3o”, afirmou Vizentin.<\/p>\n
O ministro interino disse que a Alap n\u00e3o \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o federal, quando a Uni\u00e3o passa a administrar diretamente a \u00e1rea, mas sim a aplica\u00e7\u00e3o de medidas integradas entre a Uni\u00e3o e o governo do estado. “\u00c9 um ato do governo federal para ampliar a participa\u00e7\u00e3o do Estado. N\u00e3o \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o. Isso ocorre em \u00e1reas de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, \u00e1reas n\u00e3o destinadas ainda. N\u00e3o se utiliza Alap onde n\u00e3o exista situa\u00e7\u00e3o de conflito agr\u00e1rio.”<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Alap dependeria da assinatura de um decreto por parte da presidente Dilma Rousseff. A presidente n\u00e3o participar\u00e1 da reuni\u00e3o pois est\u00e1 em viagem para o Uruguai nesta segunda. Ela deve ser representada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presid\u00eancia. Tamb\u00e9m participam da reuni\u00e3o integrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia e da Comiss\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia no Campo.<\/p>\n
Vizentin participar\u00e1 da reuni\u00e3o porque viajou nesta semana para o Par\u00e1, onde um casal de ambientalistas e um agricultor foram assassinados, e para Rond\u00f4nia, onde um l\u00edder campon\u00eas que fazia den\u00fancias sobre extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira foi morto a tiros.<\/p>\n
“O principal objetivo da reuni\u00e3o \u00e9 prestar contas sobre o que vimos, fazer com que todas as informa\u00e7\u00f5es colhidas sejam transmitidas \u00e0s mais altas autoridades. Na segunda-feira n\u00f3s vamos pedir o levantamento da situa\u00e7\u00e3o funcion\u00e1ria da regi\u00e3o, de terras p\u00fablicas, e projetos previstos. (…) [Na reuni\u00e3o desta segunda] faremos um balan\u00e7o para avaliar a situa\u00e7\u00e3o e, eventualmente, adotar outras medidas”, afirmou Vizentin.<\/p>\n
Precedentes<\/strong> – O ministro interino afirmou que o governo federal j\u00e1 decretou Alap anteriormente. Citou o caso da BR 163, no Par\u00e1, ap\u00f3s aumento do desmatamento entre 2003 e 2004, e na BR 316, durante pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovia em Rond\u00f4nia. “Essa figura [da Alap] permite que se ordene o espa\u00e7o criando unidades de conserva\u00e7\u00e3o, marcando o que vai ser destinado para reforma agr\u00e1ria. Ao mesmo tempo fazendo com que o Estado se instale.”<\/p>\n Roberto Vizentin afirma que participou de reuni\u00e3o com delegado da Pol\u00edcia Federal e delegados da Pol\u00edcia Civil de Rond\u00f4nia e do Amazonas. Na semana passada, a presidente Dilma determinou que a PF participasse das investiga\u00e7\u00f5es dos crimes no Par\u00e1.<\/p>\n Ele afirmou ter participado da visita aos locais a pedido da ministra Izabella Teixeira. Para Vizentin, todas as provid\u00eancias foram tomadas no sentido de investigar os crimes na Amaz\u00f4nia. “\u00c9 uma regi\u00e3o erma, de dif\u00edcil acesso, dif\u00edcil comunica\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, para qualquer fugitivo, n\u00e3o falta lugar para se esconder. Mas a pol\u00edcia esta mobilizada e, mais cedo ou mais tarde, vai identificar quem cometeu os crimes.”<\/p>\n Ibama<\/strong> – Opera\u00e7\u00e3o deflagrada neste fim de semana por agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) em Nova Ipixuna, no Par\u00e1, identificou 14 pontos ilegais de desmatamento na floresta Amaz\u00f4nica, 13 locais de extra\u00e7\u00e3o clandestina de lenha e madeira, al\u00e9m de 120 fornos utilizados na produ\u00e7\u00e3o indevida de carv\u00e3o vegetal.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Disparada (que combate o desmatamento na Amaz\u00f4nia) e ocorre em resposta aos crimes ambientais praticados na regi\u00e3o, denunciados pelo casal de extrativistas Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ribeiro da Silva e Maria do Esp\u00edrito Santo, morto em uma ‘tocaia’ na \u00faltima ter\u00e7a (24) em uma estrada rural do munic\u00edpio.<\/p>\n A Pol\u00edcia Civil do Par\u00e1 descartou qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a morte do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, morto na noite deste s\u00e1bado (28) em Nova Ipixuna, e do casal de extrativistas. (Fonte: Mariana Oliveira\/ G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma reuni\u00e3o acontecer\u00e1 nesta segunda (30) no Pal\u00e1cio do Planalto. Quatro pessoas morreram na regi\u00e3o em uma semana. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[32,116],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70549"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}