Entre as medidas anunciadas nesta segunda-feira (30) para conter os conflitos agr\u00e1rios na Regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, est\u00e1 a an\u00e1lise de uma lista com 125 nomes feita pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra de ambientalistas e trabalhadores rurais amea\u00e7ados de morte, de acordo com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Luiz Paulo Barreto.<\/p>\n
Em menos de uma semana, quatro pessoas morreram na Regi\u00e3o Norte, tr\u00eas delas no Par\u00e1 e uma em Rond\u00f4nia. No Par\u00e1, a morte de um agricultor, segundo a Pol\u00edcia local, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a morte de ambientalistas na mesma regi\u00e3o. H\u00e1 possibilidade de elo do agricultor com tr\u00e1fico de drogas. No entanto, a Delegacia de Conflitos Agr\u00e1rios ainda investiga o caso antes de descartar que o assassinato tenha ocorrido por quest\u00e3o agr\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com Barreto, a avalia\u00e7\u00e3o da lista tem como objetivo verificar a necessidade de fornecer prote\u00e7\u00e3o policial a essas pessoas.<\/p>\n
“O governo pretende, junto ao governo do estado, avaliar os casos mais cr\u00edticos. Vamos estudar caso a caso e intensificar a prote\u00e7\u00e3o para aquelas pessoas que est\u00e3o sendo mais amea\u00e7adas”, disse.<\/p>\n
De acordo com a Pastoral da Terra, o casal de ambientalistas assassinado no Par\u00e1 estava na lista das pessoas amea\u00e7adas de morte. Eles eram conhecidos por denunciar a a\u00e7\u00e3o ilegal de madeireiros na regi\u00e3o. Nesta ter\u00e7a (31), representantes da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra se re\u00fanem com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio. O objetivo, segundo a assessoria da CPT, \u00e9 discutir medidas de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores rurais que j\u00e1 receberam amea\u00e7as de morte.<\/p>\n
Libera\u00e7\u00e3o de verba<\/strong> – Outra medida anunciada foi a libera\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de R$ 1 milh\u00e3o para as superintend\u00eancias do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) no Par\u00e1 e no Amazonas. Com a libera\u00e7\u00e3o da verba, o governo quer aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de assentamento. Os recursos fazem parte do Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o foi publicada nesta segunda no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. Metade do valor destinado \u00e0s duas superintend\u00eancias ser\u00e1 transferido at\u00e9 junho. “Est\u00e1 no ‘Di\u00e1rio Oficial’ de hoje a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento na parte de di\u00e1rias e provid\u00eancias no \u00e2mbito do Incra para deslocamentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os fiscais v\u00e3o fiscalizar a vig\u00eancia da lei nesses estados”, afirmou Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n Grupo interministerial<\/strong> – O governo federal anunciou ainda a cria\u00e7\u00e3o de um grupo interministerial para discutir quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tomadas para conter a viol\u00eancia no campo. A reuni\u00e3o foi comandada pelo presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Michel Temer, e representantes de alguns minist\u00e9rios.<\/p>\n O grupo interministerial ser\u00e1 formado pelos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presid\u00eancia e Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional.<\/p>\n \u201cN\u00f3s tomamos a decis\u00e3o de um grupo interministerial que se reunir\u00e1 diariamente nos v\u00e1rios n\u00edveis de governo, identificando as provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o imediata nos assentamentos no Amaz\u00f4nia, assentamento florestal\u201d, disse o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n Governadores convocados<\/strong> – O Planalto convocou ainda para esta ter\u00e7a (31) uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia com os governadores de Roraima, Rond\u00f4nia, Amazonas e Par\u00e1 para discutir o aumento da viol\u00eancia fundi\u00e1ria nos quatro estados. Luiz Paulo Barreto, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, afirmou que Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e For\u00e7a Nacional est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos governos estaduais para o combate ao crime nessas regi\u00f5es.<\/p>\n \u201cO objetivo [da reuni\u00e3o com governadores] \u00e9 aliarmos essas a\u00e7\u00f5es para que se possa potencializar. No caso da seguran\u00e7a, \u00e9 importante trabalharmos em equipe. Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Pol\u00edcia Civil e Militar do estado, assim como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a fim de punir esse tipo de crime e cortar a principal causa desse tipo de crime, que \u00e9 a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira\u201d afirmou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n Segundo Barreto, o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a vai determinar ainda a intensifica\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Arco de Fogo, da Pol\u00edcia Federal, voltada para combate ao desmatamento na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n Alap<\/strong> – Em entrevista ao G1 na noite deste domingo (29), o ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin – que estava no cargo em raz\u00e3o de uma viagem internacional da ministra Izabella Teixeira -, afirmou que apresentaria como proposta a decreta\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea sob Limita\u00e7\u00e3o Administrativa Provis\u00f3ria (Alap) na regi\u00e3o chamada de Tr\u00edplice Divisa, que inclui os estados do Amazonas, Acre e Rond\u00f4nia. A ideia \u00e9 reduzir os conflitos e regularizar as terras.<\/p>\n “O quadro \u00e9 complicado naquela regi\u00e3o, que apresenta alto \u00edndice de desmatamento, viol\u00eancia e assassinatos. Vamos sugerir uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre o governo federal e o estadual. (…) Temos que embasar melhor a proposta [de cria\u00e7\u00e3o da Alap], mas mesmo que os crimes sejam esclarecidos, isso n\u00e3o vai resolver o problema. Ser\u00e1 preciso uma a\u00e7\u00e3o mais en\u00e9rgica e a decreta\u00e7\u00e3o de uma Alap pode ser a op\u00e7\u00e3o”, afirmou Vizentin.<\/p>\n O ministro interino disse que a Alap n\u00e3o \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o federal, quando a Uni\u00e3o passa a administrar diretamente a \u00e1rea, mas sim a aplica\u00e7\u00e3o de medidas integradas entre a Uni\u00e3o e o governo do estado. “\u00c9 um ato do governo federal para ampliar a participa\u00e7\u00e3o do Estado. N\u00e3o \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o. Isso ocorre em \u00e1reas de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, \u00e1reas n\u00e3o destinadas ainda. N\u00e3o se utiliza Alap onde n\u00e3o exista situa\u00e7\u00e3o de conflito agr\u00e1rio.”<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o da Alap dependeria da assinatura de um decreto por parte da presidente Dilma Rousseff. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o desta segunda, ministros disseram que a proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma Alap ser\u00e1 debatida no \u00e2mbito do grupo interministerial.<\/p>\n Dilma<\/strong> – A presidente n\u00e3o participou da reuni\u00e3o pois est\u00e1 em viagem para o Uruguai nesta segunda. Antes de embarcar para o Uruguai na manh\u00e3 desta segunda, ela encontrou com o seu vice, Michel Temer, na base a\u00e9rea de Bras\u00edlia. O encontro seria uma tentativa de Dilma para recompor a rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre seu partido, o PT, e o partido do vice, o PMDB. A alian\u00e7a ficou estremecida por conta das discuss\u00f5es em torno do novo C\u00f3digo Florestal na C\u00e2mara dos Deputados. (Fonte: Nathalia Passarinho\/ G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Luiz Barreto. 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