{"id":71388,"date":"2011-06-20T00:00:50","date_gmt":"2011-06-20T03:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/noticias.ambientebrasil.com.br\/?p=71388"},"modified":"2011-06-19T22:29:19","modified_gmt":"2011-06-20T01:29:19","slug":"cidadania-xingu-deve-comecar-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/clipping\/2011\/06\/20\/71388-cidadania-xingu-deve-comecar-em-agosto.html","title":{"rendered":"Cidadania Xingu deve come\u00e7ar em agosto"},"content":{"rendered":"

A Opera\u00e7\u00e3o Cidadania-Xingu, criada para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel em 11 munic\u00edpios no entorno da futura Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1, deve come\u00e7ar em agosto. A previs\u00e3o foi acertada nesta sexta-feira (17) na segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Comit\u00ea Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu, em Altamira, no Par\u00e1.<\/p>\n

Ao todo, ser\u00e3o 120 medidas propostas pelo Governo Federal que v\u00e3o se somar \u00e0s que foram acertadas com o governo estadual e as prefeituras municipais. \u00c9 o primeiro passo para reduzir os impactos socioambientais do empreendimento.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia utilizada no Xingu \u00e9 semelhante ao modelo bem sucedido da Opera\u00e7\u00e3o Arco Verde, que promoveu mutir\u00f5es em todos os munic\u00edpios na lista dos maiores desmatadores da Amaz\u00f4nia. A\u00e7\u00f5es imediatas nas \u00e1reas social, ambiental e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ser\u00e3o colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das comunidades nos munic\u00edpios pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Coordenado pela Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o Comit\u00ea \u00e9 composto por 30 participantes. A Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica um pool de minist\u00e9rios e a Funai, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai ), lideran\u00e7as ind\u00edgenas, ONG e representantes da sociedade local integram o grupo. Durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria foi aprovado, tamb\u00e9m, o regimento interno do colegiado.<\/p>\n

No segundo semestre, dever\u00e1 ser instalada em Altamira a Casa do Governo Federal para estabelecer o di\u00e1logo permanente com as comunidades que ser\u00e3o afetadas por Belo Monte. A ideia \u00e9 acompanhar de perto as obras que os empreendedores s\u00e3o obrigados a fazer antes da constru\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n

As chamadas condicionantes socioambientais implicam em investimentos de R$ 3,2 bilh\u00f5es em recursos do cons\u00f3rcio que vai construir a hidrel\u00e9trica. O licenciamento de obras que provocam impactos ambientais, como usinas de gera\u00e7\u00e3o de energia, exige este tipo de medida de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Depois de ouvir as comunidades, o Comit\u00ea vai buscar o atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpios pelos minist\u00e9rios competentes. A proposta \u00e9 buscar investimentos das tr\u00eas esferas de Governo que possam contribuir para a melhoria de vida na regi\u00e3o, como parte do PDRS-Xingu. (Fonte: Paulenir Const\u00e2ncio\/ MMA)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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