A presidente Dilma Rousseff dever\u00e1 assinar decreto que suspende, novamente, multas aplicadas a propriet\u00e1rios rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. Segundo a Casa Civil, o texto est\u00e1 pronto para ser assinado e ser\u00e1 publicado nesta segunda-feira (12) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n
O decreto anterior que suspendia as multas venceria neste domingo (11), o que deixaria milhares de produtores na ilegalidade. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 esperar a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal na C\u00e2mara, que pode conceder anistia a parte dos produtores que devastaram suas terras.<\/p>\n
A assessoria da Casa Civil n\u00e3o soube precisar por quanto tempo valer\u00e1 a suspens\u00e3o, mas afirmou que ser\u00e1 o “prazo necess\u00e1rio para que a C\u00e2mara analise o C\u00f3digo Florestal”.<\/p>\n
Essa \u00e9 a terceira prorroga\u00e7\u00e3o. Em novembro de 2009, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 havia j\u00e1 havia estendido por mais 18 meses o prazo para que produtores rurais fa\u00e7am o registro da reserva legal da propriedade em cart\u00f3rio sem que sejam notificados ou multados pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais. A presidente Dilma, por sua vez, prorrogou o decreto mais uma vez, de 11 de junho para 11 de dezembro.<\/p>\n
De acordo com l\u00edderes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, o projeto que altera o C\u00f3digo Florestal \u2013 aprovado no \u00faltimo dia 5 no Senado – s\u00f3 dever\u00e1 ser votado na C\u00e2mara dos Deputados em 2012. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara em maio, mas como foi modificada no Senado, dever\u00e1 passar por nova an\u00e1lise dos deputados. (Fonte: Priscilla Mendes\/ G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo a Casa Civil, prazo ser\u00e1 o suficiente para aprovar C\u00f3digo Florestal. Nova lei ambiental, prevista para 2012, pode anistiar parte dos produtores. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[20,54],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77690"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77690\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}