Um dos principais protagonistas no debate global na \u00e1rea ambiental, o Brasil tem frustrado a expectativa dos doadores do Fundo Amaz\u00f4nia, criado em 2008 para financiar iniciativas de prote\u00e7\u00e3o florestal no pa\u00eds com recursos provenientes de pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n
Desde 2009, o Fundo Amaz\u00f4nia, gerido pelo Banco do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), j\u00e1 recebeu cerca de R$ 830 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es, mas desembolsou apenas cerca de R$ 70 milh\u00f5es at\u00e9 agora para financiar 23 projetos aprovados e contratados. Foram contratados, nesse mesmo per\u00edodo, R$ 260 milh\u00f5es.<\/p>\n
Esse desempenho abaixo da expectativa tem como consequ\u00eancia direta o enfraquecimento do discurso brasileiro nos f\u00f3runs multilaterais, j\u00e1 que o Brasil sempre defendeu que a preserva\u00e7\u00e3o das riquezas naturais nos pa\u00edses em desenvolvimento deve ser financiada pelas na\u00e7\u00f5es ricas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o principal doador do Fundo, a Noruega, j\u00e1 se sente desconfort\u00e1vel com a situa\u00e7\u00e3o. Uma fonte do governo noruegu\u00eas disse \u00e0 Reuters que j\u00e1 h\u00e1 questionamentos na imprensa daquele pa\u00eds e na sociedade sobre a aplicabilidade dos recursos doados ao Brasil.<\/p>\n
A Noruega se comprometeu a doar US$ 1 bilh\u00e3o para o Fundo Amaz\u00f4nia e at\u00e9 agora j\u00e1 assinou contratos com o BNDES no valor de US$ 418 milh\u00f5es. Esses recursos est\u00e3o dispon\u00edveis para o Fundo Amaz\u00f4nia e ficam depositados no Banco Central da Noruega.<\/p>\n
O BNDES disse, por meio da assessoria, que desconhece essa avalia\u00e7\u00e3o negativa do governo da Noruega.<\/p>\n
Dificuldades<\/strong> – Qualquer projeto com foco na preserva\u00e7\u00e3o ambiental pode captar junto ao BNDES, mas a burocracia imposta pelo banco nos \u00faltimos tr\u00eas anos tem tornado a aplica\u00e7\u00e3o desse dinheiro uma “epopeia”, como descreveu o diretor do Museu da Amaz\u00f4nia, \u00canio Candotti.<\/p>\n O projeto de implanta\u00e7\u00e3o do museu foi aprovado pelo BNDES e j\u00e1 recebeu R$ 2,4 milh\u00f5es do Fundo depois de uma longa espera que durou um ano e meio aproximadamente. Um problema na legaliza\u00e7\u00e3o da propriedade que \u00e9 usada pelo museu atrasou ainda mais o acesso aos recursos.<\/p>\n “\u00c9 muito mais f\u00e1cil conseguir cr\u00e9dito para gado ou soja, do que investir em \u00f3leo de copa\u00edba, por exemplo. A floresta em p\u00e9 tem que valer mais do que \u00e1reas sem floresta. Esse \u00e9 o segredo”, afirmou Candotti.<\/p>\n Para os noruegueses, o Fundo est\u00e1 explorando poucas possibilidades de financiamento, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para que \u00f3rg\u00e3os federais ou empresas privadas tenham acesso aos recursos.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da fonte do governo n\u00f3rdico, que pediu para n\u00e3o ter seu nome revelado, apenas com projetos de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs) ou das secretarias de meio ambiente estaduais, os recursos doados n\u00e3o ser\u00e3o usados at\u00e9 2015, como pretende o governo noruegu\u00eas.<\/p>\n Al\u00e9m da Noruega, a Alemanha fez uma doa\u00e7\u00e3o ao Fundo de US$ 27,2 milh\u00f5es e a Petrobras doou US$ 4,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Sem repasses<\/strong> – A principal preocupa\u00e7\u00e3o da Noruega \u00e9 que entre 2010 e 2011 o valor contratado pelo BNDES caiu para menos da metade, enquanto os valores doados pelo pa\u00eds subiram. Em 2010, o banco fechou oito contratos num montante de aproximadamente R$ 166,2 milh\u00f5es. No ano passado, foram 11 contratos assinados, que somados n\u00e3o chegam nem a R$ 55 milh\u00f5es.<\/p>\n Esse quadro tem desestimulado novas doa\u00e7\u00f5es estrangeiras, segundo relato dessa fonte norueguesa. Outros pa\u00edses t\u00eam perguntado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e ouvido que est\u00e1 aqu\u00e9m da esperada.<\/p>\n O diretor do departamento da Pol\u00edtica de Controle do Desmatamento, Mauro Pires, que responde pelo Fundo Amaz\u00f4nia no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, admitiu que o Fundo n\u00e3o est\u00e1 funcionando como se esperava.<\/p>\n “A gente queria que estivesse mais acelerado, com mais abrang\u00eancia”, disse, acrescentando que o governo e o BNDES est\u00e3o aprendendo com o processo e que esse Fundo \u00e9 uma novidade e ainda precisa ser calibrado.<\/p>\n No final do ano passado, o Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (COFA) deliberou sobre mudan\u00e7as para agilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo e pediu prioridade aos projetos que estimulem arranjos produtivos sustent\u00e1veis na Amaz\u00f4nia Legal e propostas que facilitem regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds. “Estamos trabalhando para construir projetos que atinjam o cora\u00e7\u00e3o do desmatamento”, argumentou Pires. O banco tamb\u00e9m reconheceu a necessidade de aperfei\u00e7oar seus processos na gest\u00e3o do Fundo.<\/p>\n “Embora tenhamos conseguido selecionar e apoiar diversos projetos de excelente qualidade, uma grande quantidade dos planos apresentados ao BNDES n\u00e3o se enquadrava nas pol\u00edticas operacionais e nas exig\u00eancias necess\u00e1rias para que o banco pudesse apoi\u00e1-los”, afirmou a institui\u00e7\u00e3o por meio de nota.<\/p>\n Entraves<\/strong> – A burocracia do BNDES para liberar os recursos do Fundo Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m impacta negativamente na execu\u00e7\u00e3o dos projetos, como revelou uma das coordenadoras da Nova Cartografia Social da Amaz\u00f4nia, Erika Nakazono.<\/p>\n Ela contou que o projeto foi apresentado em outubro 2009 e s\u00f3 aprovado em maio de 2011, depois de muitas reuni\u00f5es entre os pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas e os t\u00e9cnicos do banco, que pediram in\u00fameras mudan\u00e7as na proposta apresentada.<\/p>\n Erika disse que alguns pesquisadores abandonaram o projeto pela demora na aprova\u00e7\u00e3o, e que parte da proposta, que prev\u00ea mapear 27 comunidades tradicionais do Bioma Amaz\u00f4nia, n\u00e3o p\u00f4de ser realizada porque o BNDES impede repasses aos moradores.<\/p>\n “Com certeza essa burocracia \u00e9 muito dif\u00edcil. Teve um momento que questionamos tanto esfor\u00e7o”, lamentou. (Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apenas 9% de R$ 830 milh\u00f5es arrecadados pelo BNDES foram repassados. 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