Os industriais brasileiros querem que a arrecada\u00e7\u00e3o obtida com a cobran\u00e7a pelo uso de \u00e1gua das bacias hidrogr\u00e1ficas brasileiras tenha como destino o financiamento das empresas que desejam se modernizar em rela\u00e7\u00e3o ao uso racional da \u00e1gua. Esse dinheiro vem, principalmente, das concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, das ind\u00fastrias e das popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
A cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua \u00e9 um dos instrumentos de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos institu\u00eddos pela Lei 9.433, de 1997, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos. Tem como objetivo estimular o uso racional da \u00e1gua e gerar recursos financeiros para investimentos na recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais. N\u00e3o se trata de imposto, mas de um pre\u00e7o condominial fixado a partir de um pacto entre os usu\u00e1rios de \u00e1gua e o comit\u00ea da respectiva bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n
Com o objetivo de preparar um estudo de mecanismos que garantam o acesso das ind\u00fastrias a esses recursos, foi assinado nesta quarta-feira (29) um acordo entre a CNI e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n
Entre 2003 e 2011, a receita com a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua nas bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed (PCJ); do Rio Para\u00edba do Sul; e do Rio S\u00e3o Francisco chegou a R$ 209 milh\u00f5es. Desse total, cerca de 30% (R$ 63 milh\u00f5es) foram pagos pelas ind\u00fastrias.<\/p>\n
Segundo o Relat\u00f3rio de Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos no Brasil, da ANA, a ind\u00fastria \u00e9 respons\u00e1vel por 17% do volume de \u00e1gua retirada dos rios e len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos do Pa\u00eds e por 7% do consumo de todos os recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
\u201cBrasil e Tail\u00e2ndia est\u00e3o entre os pa\u00edses que mais sentem os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e isso tem resultado em preju\u00edzos bastante relevantes. Portanto, as discuss\u00f5es sobre \u00e1gua e meio ambiente j\u00e1 deixaram de ter apenas uma vis\u00e3o rotulada como marketing e passaram a implicar defini\u00e7\u00f5es de medidas concretas a serem adotadas\u201d, disse o presidente da ANA, Vicente Guillo, durante a cerim\u00f4nia de assinatura do acordo. (Fonte: Pedro Peduzzi\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua tem como objetivo estimular o uso racional da \u00e1gua e gerar recursos financeiros para investimentos na recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[22,31,46],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80626"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80626"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80626\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}