O VII F\u00f3rum Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental termina neste s\u00e1bado (31), em Salvador, com balan\u00e7o positivo: 2,5 mil educadores de todo o Brasil trocaram experi\u00eancias e levam para as cidades de origem novas possibilidades de atua\u00e7\u00e3o. Entre as novidades, est\u00e1 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 2\/2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), publicada na edi\u00e7\u00e3o de quinta-feira (29) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Por meio dela, foram regulamentados os j\u00e1 obrigat\u00f3rios projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental nos processos de licenciamento de obras no pa\u00eds.<\/p>\n
“As medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias dos impactos ambientais causados por empreendimentos imobili\u00e1rios, envolvendo educa\u00e7\u00e3o ambiental, ser\u00e3o agora analisadas e fiscalizadas pelo Ibama”, afirma o diretor do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Cidadania Ambiental do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente, Nilo Diniz. “Todo e qualquer licenciamento ambiental ter\u00e1 que considerar essa instru\u00e7\u00e3o normativa”.<\/p>\n
Crime ambiental<\/strong> – Os projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental ser\u00e3o destinados aos grupos sociais direta ou indiretamente afetados pelo empreendimento objeto do licenciamento do Ibama e aos trabalhadores da obra. O empreendedor que n\u00e3o cumprir as medidas compensat\u00f3rias ter\u00e1 que responder \u00e0 Lei de Crimes Ambientais.<\/p>\n “A C\u00e2mara T\u00e9cnica de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) j\u00e1 est\u00e1 aguardando a proposta do Ibama que transforma essa regulamenta\u00e7\u00e3o numa poss\u00edvel resolu\u00e7\u00e3o para orientar os \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, para ser aprovada ainda este ano”, acrescenta Diniz, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente dessa C\u00e2mara T\u00e9cnica. Ele destaca que alguns estados j\u00e1 disp\u00f5em de orienta\u00e7\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o ambiental no licenciamento, mas que a medida adotada pelo Ibama traz a novidade de prever a\u00e7\u00f5es educativas seja para os trabalhadores que para as comunidades afetadas pelas obras. <\/p>\n Boas pr\u00e1ticas <\/strong>– Outra not\u00edcia anunciada no VII F\u00f3rum foi o lan\u00e7amento do edital do MMA para boas pr\u00e1ticas em educa\u00e7\u00e3o ambiental na agricultura familiar. O objetivo \u00e9 divulgar nacionalmente at\u00e9 30 experi\u00eancias bem sucedidas e junt\u00e1-las em uma publica\u00e7\u00e3o. As sete melhores em cada bioma brasileiro ser\u00e3o usadas como exemplo nos cursos oferecidos pelo rec\u00e9m-lan\u00e7ado Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF). (Fonte: MMA)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foram regulamentados os j\u00e1 obrigat\u00f3rios projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental nos processos de licenciamento de obras no pa\u00eds. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[44],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81747"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81747\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}