O debate sobre o C\u00f3digo Florestal \u00e9 o “primeiro passo” na discuss\u00e3o da quest\u00e3o ambiental no Brasil, disse nesta quarta-feira (30) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela participou na sede do Ibama, em Bras\u00edlia, de solenidade de lan\u00e7amento da Semana do Meio Ambiente. O evento se estender\u00e1 dos dias 31 de maio a 23 de junho, e incluir\u00e1 uma s\u00e9rie de eventos sobre meio ambiente e sustentabilidade – incluindo a Rio +20.<\/p>\n
“O debate que est\u00e1 se colocando em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Florestal \u00e9 o primeiro passo de outros debates que dever\u00e3o vir sobre a quest\u00e3o ambiental no Brasil. E esses debates est\u00e3o sendo conduzidos pelo Congresso Nacional, a casa que representa a democracia brasileira”, afirmou a ministra em discurso, sem no entanto detalhar quais ser\u00e3o os pontos seguintes de debate.<\/p>\n
Em outros trechos do discurso de cerca de meia hora, contudo, Izabella Teixeira citou algumas quest\u00f5es da \u00e1rea ambiental que devem ser discutidas, principalmente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama. Entre elas est\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a chamada seguran\u00e7a qu\u00edmica e as normas de licenciamentos ambientais.<\/p>\n
Sobre este \u00faltimo tema, a ministra defendeu que a resolu\u00e7\u00e3o do conselho seja “absolutamente revista”, em fun\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as recentes na legisla\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o detalhou o que pode ser mudado.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m disse que o governo trabalha pela aprova\u00e7\u00e3o no Congresso da chamada PEC do Cerrado, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que inclui o cerrado entre o biomas considerados patrim\u00f4nios nacionais.<\/p>\n
Sobre o funcionamento do conselho, ali\u00e1s, Izabella reclamou de conflitos internos e falta de articula\u00e7\u00e3o entre respons\u00e1veis por \u00e1reas relacionadas. “N\u00f3s temos que sair da agenda dos conflitos, ou pelo menos minimizar os conflitos socioambientais, e partir para uma agenda mais construtiva”.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m antecipou que no pr\u00f3ximo dia 5 de junho ser\u00e3o anunciadas pela presidente Dilma Rousseff novas medidas na \u00e1rea ambiental, inclusive o chamado Pacto pelas \u00c1guas, uma iniciativa do governo federal para auxiliar os estados na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal<\/strong> – A titular da pasta do Meio Ambiente reafirmou o respeito ao Congresso e \u00e0 decis\u00e3o dos parlamentares no que for definido acerca do C\u00f3digo Florestal, mas se disse confiante quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das vis\u00f5es do governo federal sobre o tema. “H\u00e1 um esfor\u00e7o e uma mobiliza\u00e7\u00e3o, e eu tenho certeza de que isso vai ser superado neste momento no C\u00f3digo Florestal”, disse ela.<\/p>\n Ela colocou o governo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o debate com os parlamentares sobre o tema, e disse esperar que seja mantida a medida provis\u00f3ria produzida pelo governo alterando o c\u00f3digo e tratando de pontos retirados pela presidente Dilma do texto.<\/p>\n “N\u00f3s vamos dialogar com o Congresso, nossa expectativa \u00e9 que a gente possa manter a MP. O debate foi muito grande dentro do governo, com a sociedade, e n\u00f3s temos a firme convic\u00e7\u00e3o de que o nosso texto soluciona os problemas e possibilita que a gente avance na prote\u00e7\u00e3o ambiental com inclus\u00e3o social”, disse. (Fonte: Marcelo Parreira\/ G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministra disse que resolu\u00e7\u00e3o sobre licenciamento ambiental deve ser revista. Ela reiterou defesa das mudan\u00e7as feitas pelo governo no C\u00f3digo Florestal. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[20],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83819"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83819"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83819\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}