Quatro empresas e nove pessoas foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Bahia (MPF-BA), na sexta-feira (25), sob a suspeita de terem cometido crimes ambientais na Ilha dos Frades, localizada na Ba\u00eda de Todos os Santos, no litoral da Bahia. Em nota, o MPF afirma que os denunciados s\u00e3o suspeitos cometerem crimes contra o meio ambiente e a Uni\u00e3o, degradando a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental na ilha.<\/p>\n
Propriet\u00e1rios de terras na regi\u00e3o, que tamb\u00e9m s\u00e3o suspeitos de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, est\u00e3o entre os denunciados, informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Bahia. De acordo com o MPF, os suspeitos fizeram v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es e obras na Ilha dos Frades sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela licen\u00e7a como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico Cultural da Bahia (Ipac).<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio, a a\u00e7\u00e3o dos donos de terra na ilha foi facilitada por servidores da Superintend\u00eancia de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Munic\u00edpio de Salvador (Sucom) e da Superintend\u00eancia de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Salvador (SMA). O MPF aponta que eles emitiram pareceres e alvar\u00e1s falsos para que as obras fossem feitas mesmo sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Bahia informou que entre as constru\u00e7\u00f5es criminais no local est\u00e3o constru\u00e7\u00f5es de cercas, muros, p\u00ederes e atracadouros em manguezais e praias da regi\u00e3o – tamb\u00e9m para uso particular, uso de areia extra\u00edda ilegalmente para aterrar \u00e1reas de manguezal, constru\u00e7\u00e3o de represas, barragens e reservat\u00f3rios, desvio do curso de rio, cria\u00e7\u00e3o de lagos artificiais e constru\u00e7\u00e3o de t\u00fanel e passeios de pedra. De acordo com o MPF, as obras causaram degrada\u00e7\u00e3o ambiental em v\u00e1rias \u00e1reas da Ilha dos Frades. O \u00f3rg\u00e3o aponta ainda que os crimes resultaram tamb\u00e9m em desmatamento, altera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o natural, elimina\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o da fauna e flora e altera\u00e7\u00e3o de regime h\u00eddrico, al\u00e9m de outros preju\u00edzos na localidade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Bahia informou que a Ilha dos Frades integra a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Ba\u00eda de Todos os Santos, atrav\u00e9s do Decreto Estadual 7.595, de 5 de Junho de 1999. Segundo a den\u00fancia, esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 expressamente destacada em um dos processos de licenciamento da Sucom, que ainda assim emitiu os alvar\u00e1s irregulares. (Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresas tamb\u00e9m foram denunciadas por realizar obras sem autoriza\u00e7\u00e3o. Donos de terras e servidores de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos est\u00e3o entre os suspeitos. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[127],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83825"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83825\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}