A partir de agora, os 1.013.397 pescadores de todo pa\u00eds cadastrados no sistema do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura n\u00e3o v\u00e3o mais precisar renovar seu Registro Geral de Pesca (RGP), que passar\u00e1 a ser permanente. Anteriormente, os trabalhadores da pesca precisavam renovar o registro a cada dois anos para continuar exercendo sua atividade pesqueira.<\/p>\n
Com a nova medida, o pescador precisar\u00e1 apenas preencher um relat\u00f3rio de produ\u00e7\u00e3o, comprovando que ainda est\u00e1 exercendo a atividade. O an\u00fancio foi feito na sexta-feira (29) pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivela, em Niter\u00f3i, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, durante comemora\u00e7\u00e3o do Dia de S\u00e3o Pedro, padroeiro dos pescadores.<\/p>\n
O ministro explicou que a nova carteirinha vai funcionar como um documento de identidade para os pescadores, sem ter que ser renovada a cada dois anos. “Ela [o Registro Geral de Pesca] vai ser como um CPF [Cadastro de Pessoas F\u00edsicas] ou identidade de um cidad\u00e3o comum que n\u00e3o precisa ficar renovando. A nova carteira ser\u00e1 permanente e eu tenho certeza que isso era uma justa e leg\u00edtima aspira\u00e7\u00e3o dos pescadores do Brasil”, disse.<\/p>\n
O diretor da Col\u00f4nia de Pesca Z-8, de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo, na regi\u00e3o metropolitana do Rio, Ademir Jos\u00e9 dos Santos, acredita que o novo sistema possa evitar o deslocamento de pescadores de outros estados para o Rio de Janeiro somente para renova\u00e7\u00e3o do registro. “\u00c9 uma dificuldade muito grande ele [o pescador] sair de todo o Brasil, perder dia de trabalho para vim na Sedrap [Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca] e, \u00e0s vezes, n\u00e3o conseguir solucionar o problema. Tem que vir duas, tr\u00eas, quatro vezes por causa das grandes exig\u00eancias”, disse.<\/p>\n
Santos espera que, por meio dessa nova carteira, a licen\u00e7a para exercer a fun\u00e7\u00e3o de pescador seja retirada com mais rapidez, j\u00e1 que muitos n\u00e3o t\u00eam o documento em virtude das despesas com viagens e burocracias. “Hoje um quarto dos pescadores n\u00e3o tem o documento. Quando \u00e9 pego no mar e n\u00e3o tem a carreirinha de pescador, a mercadoria \u00e9 apreendida e s\u00e3o multas alt\u00edssimas. Eles s\u00f3 sabem pescar, com documento ou sem documento. S\u00f3 que sem documento ele \u00e9 considerado um marginal da pesca”, disse. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Anteriormente, os trabalhadores da pesca precisavam renovar o registro a cada dois anos para continuar exercendo sua atividade pesqueira. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[70],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84907"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84907\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}