Durante dois dias (25 e 26 de julho), o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGEN), \u00f3rg\u00e3o deliberativo e normativo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), analisou in\u00fameros processos que tratam de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro para fins comerciais. Um dos assuntos tratados chamou a aten\u00e7\u00e3o dos participantes durante esta \u00faltima reuni\u00e3o do CGEN (a 94\u00ba) e diz respeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de veneno de cobra.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que os benef\u00edcios obtidos com a utiliza\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio gen\u00e9tico sejam repartidos com os provedores. Os termos dessa reparti\u00e7\u00e3o s\u00e3o negociados entre as partes provedoras do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e a parte usu\u00e1ria, de acordo com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2186-16\/2001, que regula a mat\u00e9ria. Ser\u00e3o baseados n\u00e3o s\u00f3 em dinheiro, mas tamb\u00e9m em transfer\u00eancia de tecnologia, capacita\u00e7\u00e3o ou royalties.<\/p>\n
Vida melhor <\/strong>– Segundo a diretora do Departamento de Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Eliana Fontes, \u00e9 muito interessante o fato dos provedores do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico serem popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ou tradicionais como, por exemplo, cai\u00e7aras, seringueiros e quilombolas. “A lei permite um retorno dos benef\u00edcios para estas popula\u00e7\u00f5es, contribui para a promo\u00e7\u00e3o de melhoria na qualidade de vida deles e estimula a conserva\u00e7\u00e3o da floresta: ao inv\u00e9s de cortarem madeira ou venderem terra para produtores de soja, eles recebem um est\u00edmulo para preservar o patrim\u00f4nio natural e gen\u00e9tico”, disse.<\/p>\n O assunto emplacou na reuni\u00e3o a partir das consultas de empresas, nacionais e estrangeiras, ao CGEN. Essas empresas exportam para institui\u00e7\u00f5es no exterior que utilizam o material animal para confec\u00e7\u00e3o de medicamentos ou cosm\u00e9ticos como botox. O conselho determinou, assim, que a exporta\u00e7\u00e3o de pe\u00e7onhas de cobra caracteriza remessa do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e deve ser regulado. A mesma regra deve ser aplicada a pe\u00e7onhas de animais silvestres da fauna brasileira em geral (de cobra, sapo, escorpi\u00e3o ou outros animais). (Fonte: Let\u00edcia Verdi\/ MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uso e venda no mercado externo de pe\u00e7onhas de cobra e outros animais da fauna brasileira est\u00e3o sujeitos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o do MMA. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[66,75],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85780"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85780"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85780\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}