O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 (MPF\/PA) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) a tomada de provid\u00eancias urgentes para garantia da navegabilidade para pequenas embarca\u00e7\u00f5es na \u00e1rea onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a hidrel\u00e9trica de Belo Monte, em Altamira, no Par\u00e1.<\/p>\n
A indefini\u00e7\u00e3o sobre os detalhes do mecanismo de transposi\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es na Volta Grande do rio Xingu e no rio Bacaj\u00e1 motivou protesto esta semana de \u00edndios das etnias juruna e arara na aldeia Muratu, em Altamira. Durante tr\u00eas dias, funcion\u00e1rios da Norte Energia, empresa respons\u00e1vel pela obra, permaneceram na aldeia.<\/p>\n
Para que os funcion\u00e1rios fossem liberados, foi agendada uma reuni\u00e3o para a manh\u00e3 desta sexta-feira, 27 de julho, entre representantes da concession\u00e1ria, da Funai, do MPF e dos ind\u00edgenas.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o do MPF\/PA ao Ibama e Funai foi entregue durante a reuni\u00e3o. Assinado pelos procuradores da Rep\u00fablica Ubiratan Cazetta, Tha\u00eds Santi, Meliza Barbosa e Bruno Valente, o documento recomenda que o Ibama e a Funai apresentem avalia\u00e7\u00f5es sobre o sistema de transposi\u00e7\u00e3o, solu\u00e7\u00e3o que a Norte Energia est\u00e1 obrigada a apresentar h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n
O MPF\/PA quer que o Ibama dimensione as altera\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o ocorrer na forma de navega\u00e7\u00e3o e divulgue-as de maneira clara e compreens\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o em geral e, em especial, para as comunidades ind\u00edgenas. Para esse estudo \u00e9 necess\u00e1rio que o Ibama consulte a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), dizem os procuradores da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u00c0 Funai o MPF\/PA recomenda que a avalia\u00e7\u00e3o sobre o mecanismo de transposi\u00e7\u00e3o seja feita somente ap\u00f3s a an\u00e1lise do Ibama e da ANA. A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressalta a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de um processo de consulta pr\u00e9via, livre e informada junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e que tamb\u00e9m sejam apresentados de forma did\u00e1tica os resultados de avalia\u00e7\u00f5es preliminares realizadas pelo Ibama e pela pr\u00f3pria Funai sobre a efetividade do mecanismo de transposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQue as quest\u00f5es levantadas pelos ind\u00edgenas quanto a poss\u00edveis riscos do sistema de transposi\u00e7\u00e3o, aumento no tempo de deslocamento, necessidade eventual de adapta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es e suas interfaces com outros impactos das ensecadeiras, sejam devidamente analisadas e incorporadas ao parecer final da Funai\u201d, recomenda o MPF\/PA.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o final do Ibama quanto ao mecanismo que garanta a navegabilidade deve levar em considera\u00e7\u00e3o os resultados do processo de consulta junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e a manifesta\u00e7\u00e3o da Funai, diz o documento.<\/p>\n
Caso as recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem atendidas, o MPF\/PA pode buscar solu\u00e7\u00f5es por meio de medidas judiciais.<\/p>\n
Outras demandas \u2013 Al\u00e9m da quest\u00e3o da navegabilidade nos rios da regi\u00e3o, outras demandas ind\u00edgenas s\u00e3o pauta da reuni\u00e3o desta sexta-feira. Assim como a cria\u00e7\u00e3o do mecanismo de transposi\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, diversas outras obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram cumpridas pela Norte Energia, como as relativas \u00e0 garantia da qualidade da \u00e1gua e as solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es fundi\u00e1rias e ambientais. Confira a \u00edntegra da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es. (Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Falta de respostas para o problema motivou protesto ind\u00edgena em que funcion\u00e1rios da Norte Energia, a construtora de Belo Monte, foram impedidos de deixar aldeia. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[120,129,25,200],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85884"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85884\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}