A Casa da Moeda do Brasil (CMB) foi multada em R$ 860 mil por danos ao meio ambiente. De acordo com o Instituto Estadual do Meio Ambiente, a CMB fez despejos de res\u00edduos sem tratamento no Canal de S\u00e3o Francisco, descumprindo termo de licenciamento ambiental. O canal passa pelo Parque Industrial de Santa Cruz, bairro da zona oeste da capital fluminense.<\/p>\n
A Casa da Moeda informou, por meio de nota, que est\u00e1 providenciando um novo sistema de tratamento que atenda ao crescimento da produ\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica. \u201cO processo j\u00e1 foi licitado, com contrato assinado, e a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras e a opera\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 no primeiro semestre de 2013\u201d. A CMB disse ainda que contratou, em car\u00e1ter emergencial, uma empresa para tratar os efluentes e adequ\u00e1-los \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente at\u00e9 o funcionamento do novo sistema.<\/p>\n
Para a presidenta do Inea, Marilene Ramos, as medidas adotadas pela Casa da Moeda funcionam como atenuante, mas n\u00e3o evitam a aplica\u00e7\u00e3o da multa. \u201cEssas medidas n\u00e3o descaracterizam o dano ambiental que eles provocaram. O que poder\u00e1 ser feito, \u00e9 que eles podem propor um termo de ajustamento de conduta, onde parte desse valor seja convertido em servi\u00e7os ambientais,” disse.<\/p>\n
O Inea informou que a CMB ainda pode entrar com um pedido de impugna\u00e7\u00e3o para reconsiderar o valor da multa. Mas se for indeferido, ter\u00e1 que quit\u00e1-la no prazo de 15 dias. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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