O ano de 2012 termina registrando conquistas significativas e fatos importantes para o Brasil e para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), como os saldos obtidos na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+20), e a aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei Florestal. O secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, consolidou seu papel de apoio \u00e0s grandes pol\u00edticas institucionais do MMA na \u00e1rea de biodiversidade e florestas. Para 2013 surgir\u00e3o novos desafios, como a quest\u00e3o dos produtos gen\u00e9ticos e a legaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de madeira.<\/p>\n
\u201cA ministra [do Meio Ambiente], Izabella Teixeira, liderou a a\u00e7\u00e3o do governo junto ao Congresso Nacional para a revis\u00e3o e introdu\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal, que representa uma converg\u00eancia de muitos dos interesses da sociedade brasileira, com alguns avan\u00e7os significativos para a \u00e1rea ambiental\u201d, avalia Cavalcanti. Entre os avan\u00e7os obtidos em 2012, cita aqueles previstos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que acaba de ser lan\u00e7ado, que abriga um novo cap\u00edtulo sobre a prote\u00e7\u00e3o contra queimadas; o equil\u00edbrio entre o retorno econ\u00f4mico e a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente (APP); e a consolida\u00e7\u00e3o do compromisso de proteger a floresta Amaz\u00f4nica.<\/p>\n
Reparti\u00e7\u00e3o <\/strong>– O secret\u00e1rio destaca, ainda, a atua\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGEN), que, neste ano que termina, conseguiu adiantar grande parte dos processos que estavam acumulados, registrando o maior n\u00famero de assinaturas de contratos de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios provenientes da biodiversidade entre as empresas que usam a diversidade biol\u00f3gica, nas suas cadeias produtivas, e os detentores das comunidades tradicionais. Da mesma forma, destaca o avan\u00e7o do di\u00e1logo com os grandes setores na cria\u00e7\u00e3o de um marco legal para acesso aos recursos gen\u00e9ticos. \u201cEstamos caminhando para um marco legal moderno, caracterizador da responsabilidade, inclusive dentro da \u00f3tica do Protocolo de Nag\u00f3ia, assinado pelo Brasil em 2012, e aguardando ratifica\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, que visa substituir uma medida provis\u00f3ria em vigor h\u00e1 dez anos, editada para uma realidade bem diferente da que se tem hoje\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n Avan\u00e7os, diz Cavalcanti, foram registrados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros, em coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, com destaque para a edi\u00e7\u00e3o das novas normas de emalhe (uso de redes na pesca de superf\u00edcie e de fundo de mar) voltadas \u00e0 atividade pesqueira, especialmente das regi\u00f5es Sul e Sudeste. Essa normatiza\u00e7\u00e3o introduziu o conceito e a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para prote\u00e7\u00e3o e de exclus\u00e3o, destinadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies raras e amea\u00e7adas, e, ao mesmo tempo, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos estoques de esp\u00e9cies comerciais da pesca.<\/p>\n Barbatanas <\/strong>– As novas normas tamb\u00e9m incluem a proibi\u00e7\u00e3o do \u201cfinnig\u201d (retirada de barbatanas e nadadeiras de tubar\u00f5es e arraias, jogando os animais ainda vivos de volta ao mar). \u00c9 um avan\u00e7o tremendo para o Brasil, que demonstra responsabilidade e d\u00e1 o exemplo\u201d, diz Cavalcanti; e a sugest\u00e3o de se incluir esp\u00e9cies de tubar\u00f5es e raias na expans\u00e3o da lista de esp\u00e9cies da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional de Esp\u00e9cies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extin\u00e7\u00e3o (Cites). \u201cS\u00e3o atitudes que refletem avan\u00e7os conceituais na conserva\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n O secret\u00e1rio destaca, ainda, avan\u00e7os na estrat\u00e9gia de conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas marinhas, atendendo \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es constantes das 20 Metas do Plano Estrat\u00e9gico 2011-2020, acordadas durante a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (COP-10), realizada em Nag\u00f3ia, Jap\u00e3o, em 2010, que ficaram conhecidas como Metas de Aichi. Roberto Cavalcanti afirma que o Brasil precisa expandir, consideravelmente, suas \u00e1reas marinhas protegidas. E lista algumas propostas em negocia\u00e7\u00e3o, que precisam ser amplamente discutidas com os diversos setores, como a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de abrang\u00eancia de Abrolhos, outras \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs), e as defini\u00e7\u00f5es sobre o arquip\u00e9lago de Alcatrazes. \u201cEstamos construindo um novo mecanismo de cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos sistemas de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), que refletem n\u00e3o s\u00f3 as Metas de Aichi, mas a combina\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias relacionadas \u00e0s atividades econ\u00f4micas e conservacionistas, e \u00e0s demandas sociais\u201d, acrescenta.<\/p>\n O ano de 2012 foi decisivo para a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), que trouxe \u00e0 Rio+20 alguns dos maiores especialistas nos grandes temas afeitos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da diversidade biol\u00f3gica, com destaque para o papel dos polinizadores na agricultura e na conserva\u00e7\u00e3o. Sobre este assunto, foram apresentados os resultados do Projeto Polinizadores, desenvolvido por cientistas de institutos de pesquisa, com apoio do Fundo Global para o Desenvolvimento (GEF, na sigla em ingl\u00eas), via SBF, cujos resultados j\u00e1 foram usados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) na consolida\u00e7\u00e3o de novas regras de restri\u00e7\u00e3o ao uso de pesticidas na agricultura e implantadas no fim deste ano.<\/p>\n Pesquisa <\/strong>– \u201cEstamos vendo o ciclo completo de pesquisa cient\u00edfica, de conserva\u00e7\u00e3o e de normatiza\u00e7\u00e3o, visando, inclusive, a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola\u201d, afirma o secret\u00e1rio. Os resultados apresentados na Rio+20, afirma, mostraram que a presen\u00e7a dos polinizadores \u00e9 um dos fatores mais importantes na determina\u00e7\u00e3o da produtividade agr\u00edcola, sendo que o uso de pesticidas que matam os polinizadores representa um duplo preju\u00edzo: \u201cVoc\u00eas estar\u00e1 pagando para reduzir sua produtividade\u201d, enfatiza.<\/p>\n Os resultados das propostas apresentadas na Rio+20 sobre \u00e1reas marinhas protegidas foram levadas \u00e0 11\u00aa Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, realizada em Hyderabad, na \u00cdndia, em outubro, quando o Brasil recebeu a not\u00edcia de que os pa\u00edses desenvolvidos v\u00e3o dobrar o apoio financeiro internacional \u00e0s atividades de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. \u201cO ano de 2012 mostra a melhora e o aumento, muito significativo, dos compromissos internacionais na \u00e1rea de biodiversidade\u201d, conclui.<\/p>\n O ano-novo come\u00e7ar\u00e1 com uma agenda ambiciosa para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que espera concluir a proposta do marco legal que regulamente o acesso aos recursos gen\u00e9ticos, al\u00e9m de aprofundar os debates sobre a gest\u00e3o marinha e estabelecimento das unidades de conserva\u00e7\u00e3o; e avan\u00e7ar na \u00e1rea florestal, focalizando, entre as prioridades, o est\u00edmulo ao fortalecimento da cadeia produtiva legal das esp\u00e9cies madeireiras. Para Cavalcanti, hoje os estoques madeireiros do Brasil est\u00e3o sendo depreciados sem que isso se configure em retorno ambiental, muito menos em retorno econ\u00f4mico ou social, porque grande parte da produ\u00e7\u00e3o madeireira passa ao largo dos diplomas legais, e isso dificulta o acesso dos produtos brasileiros aos mercados internacionais. (Fonte: Luciene de Assis\/ MMA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas fala dos avan\u00e7os em 2012 e as perspectivas para os pr\u00f3ximos 12 meses. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[31],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90241"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90241\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}