Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o em bares e casas noturnas realizada nesta ter\u00e7a-feira (29), foi detectada pr\u00e1tica de crime ambiental em um bar localizado no bairro Pra\u00e7a 14, Zona Sul de Manaus. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Prefeitura de Manaus. O estabelecimento possu\u00eda um aqu\u00e1rio com pirarucus, tambaquis e quel\u00f4nios sem as devidas licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) apontam que os dois pirarucus pesavam, pelo menos, 100kg cada. O peixe \u00e9 protegido pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental desde 1991.<\/p>\n
A Delegacia do Meio Ambiente (Dema) foi acionada para acompanhar o caso. O propriet\u00e1rio do estabelecimento foi conduzido \u00e0 delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (TCO). A pena para este tipo de crime varia de multa a um ano de pris\u00e3o.<\/p>\n
O Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) tamb\u00e9m foi acionado e os peixes e quel\u00f4nios ser\u00e3o removidos pelo \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m disso, o bar foi interditado por tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es diferentes. Pela Semmas, por n\u00e3o ter a licen\u00e7a ambiental, Secretaria de Finan\u00e7as por n\u00e3o possuir o Alvar\u00e1 de Funcionamento e pelo Corpo de Bombeiros, por estar com a vistoria vencida.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio foi notificado tamb\u00e9m pelo Instituto de Planejamento Urbano por n\u00e3o possuir o habite-se, e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) por n\u00e3o apresentar o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo grupo gerador do estabelecimento, pela recarga dos extintores e o controle de pragas ter expirado. (Fonte: G1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pirarucus, tambaquis e quel\u00f4nios eram criados sem licen\u00e7a ambiental. Bar foi interditado por tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es e notificado por outros dois \u00f3rg\u00e3os. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[127,34,70],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91151"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91151\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}