Na pr\u00f3xima semana, representantes de movimentos sociais que atuam na Amaz\u00f4nia brasileira v\u00e3o receber a proposta do setor industrial para regular o uso e reparti\u00e7\u00e3o de recursos gen\u00e9ticos cultivados e manejados pelas comunidades tradicionais da regi\u00e3o, como os ind\u00edgenas. A proposta \u00e9 mais um passo na dire\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio sobre o tema, que vem sendo discutido h\u00e1 quase dez anos no Pa\u00eds.<\/p>\n
Tanto o setor privado, quanto a sociedade civil e o governo reconhecem que a atual legisla\u00e7\u00e3o sobre o uso desses recursos est\u00e1 desatualizada e n\u00e3o contempla uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es e impasses impostos atualmente. No ano passado, integrantes da Comiss\u00e3o Nacional de Povos de Comunidades Tradicionais formularam uma proposta, que foi apresentada ao governo, e modificada pelos empres\u00e1rios. Os movimentos sociais acataram alguns pontos, mas voltaram a incluir processos que consideram fundamentais nas novas normas.<\/p>\n
O principal ponto defendido pelas comunidades tradicionais \u00e9 que o pagamento e regula\u00e7\u00e3o do uso de recursos considere, obrigatoriamente, o conhecimento dos povos sobre o cultivo, manejo e beneficiamento. As comunidades tamb\u00e9m querem garantir assento no Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGEN), respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos debates no pa\u00eds. O conselho j\u00e1 tem representantes de v\u00e1rias \u00e1reas do governo e de alguns segmentos da sociedade civil, como cientistas.<\/p>\n
“A gente entende que o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico n\u00e3o pode estar dissociado do conhecimento tradicional. \u00c9 muito dif\u00edcil criar um protocolo sem vincular isto”, disse Rubens Gomes, conhecido como Rub\u00e3o, presidente do Grupo de Trabalho Amaz\u00f4nico (GTA), uma rede que integra organiza\u00e7\u00f5es sociais atuanets em nove estados da regi\u00e3o. Segundo ele, os movimentos tiveram cuidado para n\u00e3o alterar pontos desnecess\u00e1rios do texto, modificado pelos empres\u00e1rios. “Mas nos pontos que pudemos contribuir, n\u00f3s alteramos”, explicou.<\/p>\n
Admitindo que a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios pelo uso dos recursos vai se tornar uma regra, Rub\u00e3o defende que existam, pelo menos, duas formas de negocia\u00e7\u00e3o. No modelo atual, por exemplo, empresas de cosm\u00e9ticos que usam castanhas repassam, voluntariamente, parte dos lucros, em dinheiro ou servi\u00e7os.<\/p>\n
A primeira forma \u00e9 que o pagamento pelo recurso adquirido fora da regi\u00e3o de origem seja depositado em um fundo, criado especificamente para destinar recursos (60%) para projetos socioambientais nas comunidades da Amaz\u00f4nia e (40%) para conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, com o desenvolvimento de pesquisas, por exemplo.<\/p>\n
No caso do pagamento pelo recurso adquirido na pr\u00f3pria regi\u00e3o, que det\u00e9m o bem e o conhecimento tradicional, as negocia\u00e7\u00f5es seriam feitas diretamente com a comunidade local, respeitando o direito \u00e0 soberania destes povos. “Neste caso, como movimento social local, temos que melhorar a capacidade deles para fazerem acordos mais justos, terem mais informa\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o desses povos e a identifica\u00e7\u00e3o das necessidades locais s\u00e3o direitos impl\u00edcitos em um dos pontos do Protocolo de Nagoya, que recomenda a formula\u00e7\u00e3o de protocolos comunit\u00e1rios, uma esp\u00e9cie de censo feito pelas pr\u00f3prias popula\u00e7\u00f5es. H\u00e1 menos de uma semana, independente de orienta\u00e7\u00f5es das autoridades brasileiras, representantes do GTA come\u00e7aram o processo em um assentamento no Amap\u00e1.<\/p>\n
“O GTA come\u00e7ou uma certifica\u00e7\u00e3o socioparticipativa. Os moradores da comunidade fazem um acordo de conviv\u00eancia e retomam o reconhecimento de seu espa\u00e7o, ambiente, do potencial biocultural local e da forma de viver e definem a governan\u00e7a e controle local”, disse Rubens Gomes.<\/p>\n
A aposta do grupo \u00e9 que, a partir da identifica\u00e7\u00e3o dos problemas e potenciais locais, do treinamento de t\u00e9cnicos locais e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es sobre leis e debates, as comunidades se preparem melhor para negociar com outros setores. “Voc\u00ea est\u00e1 criando compet\u00eancias no local para a gest\u00e3o territorial e dos recursos. Isso \u00e9 importante para que eles tomem decis\u00f5es embasadas nos conhecimentos, ritos, culturas locais e \u00e9 importante at\u00e9 para negociarem pol\u00edticas p\u00fablicas com o Estado, que tem o dever de oferecer servi\u00e7os b\u00e1sicos”, completou.<\/p>\n
A proposta do setor empresarial ser\u00e1 apresentada para os outros integrantes da comiss\u00e3o no dia 5 de mar\u00e7o. No pr\u00f3ximo dia 22, os representantes dos dois segmentos v\u00e3o retomar os debates para tentar fechar um acordo em torno do texto, que ser\u00e1 novamente apresentado ao governo.<\/p>\n
“Minha percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que eles querem chegar a um acordo. A possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios s\u00f3 vai se dar se houver acordo entre as partes. O Pa\u00eds precisa gerar riqueza, as comunidades precisam ser empoderadas e participar desse processo de desenvolvimento e todos temos que ter o compromisso da conserva\u00e7\u00e3o”, concluiu. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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