Desde a assinatura da conven\u00e7\u00e3o em 1973, muito se tem feito para controlar o com\u00e9rcio de animais e plantas amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o. No entanto, nem sempre todas as na\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias se batem pelos mesmos interesses.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Fauna e da Flora Silvestres Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o (Cites, na sigla em ingl\u00eas) foi criada em 1973 em Washington, com o fim de proibir ou restringir neg\u00f3cios realizados com esp\u00e9cies necessitadas de prote\u00e7\u00e3o. Para tal, \u00e9 necess\u00e1rio que os animais e plantas constem da lista da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente o acordo conta com 177 signat\u00e1rios. S\u00e3o esses Estados, com suas diferentes tradi\u00e7\u00f5es e interesses, a decidir o que \u00e9 digno de ser preservado. A inclus\u00e3o na lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas exige maioria de dois ter\u00e7os. Primatas, baleias, tartarugas marinhas, corais e orqu\u00eddeas j\u00e1 gozam da prote\u00e7\u00e3o da Cites, entre um total de cerca de 5 mil animais e 29 mil vegetais.<\/p>\n
O poder da ind\u00fastria de pesca<\/strong> – De 3 a 14 de marco de 2013, realiza-se em Bangkok, capital da Tail\u00e2ndia, a 16\u00aa confer\u00eancia da CITES. O evento coincide com o quadrag\u00e9simo jubileu da conven\u00e7\u00e3o. Mais uma vez, a sobrepesca consta da pauta do encontro. O uso de redes de grande extens\u00e3o resulta na captura de cardumes inteiros e, dessa forma, os peixes n\u00e3o conseguem se multiplicar com a rapidez necess\u00e1ria para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um exemplo t\u00edpico \u00e9 o atum de barbatana azul. Pesquisas mostram que a popula\u00e7\u00e3o no Mar Mediterr\u00e2neo \u00e9 apenas um d\u00e9cimo da original. A maior parte dos peixes capturados no local \u00e9 enviada para o Jap\u00e3o, para ser transformada em sushi.<\/p>\n Uma peti\u00e7\u00e3o pela proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio do atum de barbatana azul, apresentado na confer\u00eancia da CITES de 2010, em Doha, Catar, foi arquivado sobretudo devido \u00e0 resist\u00eancia do Jap\u00e3o e da China. Os japoneses, em especial, empreenderam, na \u00e9poca, “um trabalho diplom\u00e1tico tremendo, para que os demais pa\u00edses n\u00e3o ratificassem o acordo”, revela Gerhard Adams, especialista em prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies do Minist\u00e9rio alem\u00e3o do Meio Ambiente.<\/p>\n Com\u00e9rcio mundial livre e “verde”<\/strong> – Peixes e a madeiras s\u00e3o “os grupos de esp\u00e9cies mais fortemente comercializados”, envolvendo faturamentos bilion\u00e1rios, relata Volker Homes, especialista em prote\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental WWF.<\/p>\n Homes tem a Cites em alta considera\u00e7\u00e3o, por ser, como ele diz, o \u00fanico tratado ambiental capaz de sustar a importa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, assim como de excluir pa\u00edses do com\u00e9rcio com determinados tipos de plantas e animais.<\/p>\n Esse \u00e9 um meio de press\u00e3o de grande peso, sobretudo perante pa\u00edses como o Jap\u00e3o, altamente dependente de importa\u00e7\u00f5es. Devido a essa depend\u00eancia, os japoneses s\u00e3o “muito sens\u00edveis, quando algu\u00e9m vem lhes prescrever o que devem pescar e quanto podem importar”. Esse tipo de medida os incomoda muito, declarou Homes \u00e0 DW.<\/p>\n Contudo, o potencial de conflito n\u00e3o se limita aos pa\u00edses isolados. Acordos ambientais com implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas tamb\u00e9m implicam confronta\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), que se bate do livre com\u00e9rcio. Pe\u00e7a central nesse jogo de interesses \u00e9 o Acordo Geral de Tarifas e Com\u00e9rcio (GATT, em ingl\u00eas). Fechado em 1947, que desaprova proibi\u00e7\u00f5es \u00e0s importa\u00e7\u00f5es, em primeira linha para impedir que alguma na\u00e7\u00e3o seja comercialmente desfavorecida.<\/p>\n A diretora do Centro de Pesquisa Ambiental da Universidade Livre de Berlim, Miranda Schreurs, constata que, nos \u00faltimos anos, houve algumas mudan\u00e7as na arbitra\u00e7\u00e3o de causas pela OMC. Segundo ela, em certos casos a organiza\u00e7\u00e3o teria colocado a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies acima do livre com\u00e9rcio. “\u00c9 certo que a OMC ficou mais ‘verde’, por\u00e9m ainda h\u00e1 muito espa\u00e7o para melhorias”, relativiza.<\/p>\n Balan\u00e7o positivo para a Cites?<\/strong> – Na avalia\u00e7\u00e3o de Volker Homes, a conven\u00e7\u00e3o fechada 40 anos atr\u00e1s conseguiu evitar a extin\u00e7\u00e3o de algumas esp\u00e9cies. “O peso do com\u00e9rcio da carne de baleia \u00e9 praticamente nulo. A Cites e a ordem de suspens\u00e3o pela Comiss\u00e3o Internacional de Ca\u00e7a \u00e0 Baleia permitiram que as popula\u00e7\u00f5es de algumas esp\u00e9cies maiores de baleias voltassem a se recuperar.” O mesmo se aplica ao crocodilo do Nilo, o ocelote e a algumas esp\u00e9cies de leopardos.<\/p>\n Durante a 16\u00aa confer\u00eancia da Cites, em Bangkok, planeja-se tamb\u00e9m colocar sob prote\u00e7\u00e3o algumas esp\u00e9cies de peixes comest\u00edveis. A julgar pela argumenta\u00e7\u00e3o dos ambientalistas, no tocante \u00e0 sobrepesca n\u00e3o existiria, a rigor, o menor potencial de conflito: “Sem peixe n\u00e3o h\u00e1 pesca, nem peixe no prato”, resume Homes.<\/p>\n A conclus\u00e3o \u00e9 bastante direta: necessita-se “dar a certas popula\u00e7\u00f5es marinhas a possibilidade de se recuperarem, a fim de que os peixes sigam existindo, como alimento, e as vagas de trabalho na ind\u00fastria pesqueira se mantenham”. Tamb\u00e9m Gerhard Adams enfatiza que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ser contra a pesca. No entanto, as popula\u00e7\u00f5es marinhas precisam se desenvolver de modo que a atividade pesqueira continue sendo poss\u00edvel.<\/p>\n A crise da ca\u00e7a ilegal na \u00c1frica tamb\u00e9m ser\u00e1 tema em Bangkok, antecipa Adams. Quadrilhas organizadas, muitas vezes munidas de armamento militar, saqueiam a fauna local, especialmente elefantes e rinocerontes. “Atualmente, o com\u00e9rcio ilegal de marfim tem praticamente o mesmo peso econ\u00f4mico que o tr\u00e1fico de drogas ou de pessoas.”<\/p>\n Os Estados Unidos tamb\u00e9m apresentaram uma peti\u00e7\u00e3o para que se pro\u00edba o com\u00e9rcio de peles de urso polar. O derretimento das calotas polares dificulta a sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie, e sua ca\u00e7a deve, portanto, ser suspensa. (Fonte: Terra)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Fauna e da Flora Silvestres Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o (Cites, na sigla em ingl\u00eas) foi criada em 1973 em Washington, com o fim de proibir ou restringir neg\u00f3cios realizados com esp\u00e9cies necessitadas de prote\u00e7\u00e3o. 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