Uma peti\u00e7\u00e3o online j\u00e1 contava, at\u00e9 o in\u00edcio da semana com 462 assinaturas de pessoas contr\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um complexo tur\u00edstico em uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental da Praia de Tambaba, no Litoral Sul paraibano. Trata-se de um empreendimento que, segundo os organizadores do documento, compreende quatro resorts com 1,8 mil apartamentos, campo de golfe, condom\u00ednios, pousadas, centro comercial e estacionamento para 1.400 vagas. A \u00e1rea a ser ocupada passa de 1,8 milh\u00e3o de metros quadrados. A Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) afirma que o projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde 2010, mas n\u00e3o vai ser liberado at\u00e9 que esteja em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A peti\u00e7\u00e3o segue aberta e dever\u00e1 ser entregue ao governador Ricardo Coutinho.<\/p>\n
Segundo a coordenadora da Comiss\u00e3o de Estudos de Impactos Ambientais e Relat\u00f3rio de Impactos Sobre o Meio Ambiente (Eia\/Rima) da Sudema, Maria Barros, o grupo investidor apresentou um estudo inicial para obter uma licen\u00e7a pr\u00e9via, fase em que \u00e9 avaliada a viabilidade da obra. Entretanto, foi solicitada pela superintend\u00eancia uma complementa\u00e7\u00e3o. \u201cSolicitamos que fosse feito um complemento no estudo da fauna e que fizessem um levantamento da flora\u201d, observou. A inten\u00e7\u00e3o, explica a coordenadora, \u00e9 fazer um diagn\u00f3stico local e um progn\u00f3stico do que pode ser afetado com a constru\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 verificar o que se tem e o que se pode atingir\u201d, lembrou.<\/p>\n
Cumprindo essa etapa, passa-se para a fase de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o, onde s\u00e3o necess\u00e1rios mais documentos. \u201cVai depender do resultado do estudo. Se, por exemplo, o levantamento apontar que existe algum animal que precisar\u00e1 ter um monitoramento, ent\u00e3o, deve ser apresentado um plano para que se minimizem os impactos\u201d, informou a coordenadora. Por fim, cumprindo essas exig\u00eancias, o grupo poder\u00e1 solicitar a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da qual ser\u00e1 poss\u00edvel come\u00e7ar as obras. A dura\u00e7\u00e3o desse processo vai depender da agilidade com que a empresa atenda \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es. Tudo \u00e9 centralizado pela Sudema, mas envolve outros \u00f3rg\u00e3os, como o Ibama, e o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto isso n\u00e3o acontece, o assunto tem repercutido na Internet e at\u00e9 fora do Pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c1rea de prote\u00e7\u00e3o pode ter constru\u00e7\u00f5es<\/strong> – Embora se trate de uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental (Apa), constru\u00e7\u00f5es podem ser feitas no local, de acordo com a coordenadora do Eia\/Rima da Sudema, Maria Barros. Isso porque est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Florestal que apenas as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) \u2013 outra categoria \u2013 n\u00e3o podem sofrer qualquer tipo de interven\u00e7\u00f5es, a fim de que permane\u00e7am como est\u00e3o, para proteger os recursos naturais. A diferen\u00e7a \u00e9 que, nas Apas, \u00e9 preciso haver a\u00e7\u00f5es que minimizem os impactos ambientais. O terreno em quest\u00e3o \u00e9 de propriedade privada, mas essas normas servem tamb\u00e9m para os locais p\u00fablicos. (Fonte: Correio da Para\u00edba)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) afirma que o projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde 2010, mas n\u00e3o vai ser liberado at\u00e9 que esteja em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[34,224],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92889"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92889"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92889\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}