A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) precisa ser fortalecida e passar por reformula\u00e7\u00f5es que garantam melhor apoio ao \u00edndio brasileiro. A opini\u00e3o \u00e9 do antrop\u00f3logo M\u00e9rcio Gomes, que presidiu a institui\u00e7\u00e3o por tr\u00eas anos e sete meses no primeiro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ele argumenta que a pol\u00edtica indigenista atual enfraqueceu a Funai ao delegar poder a outras institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, gerando inclusive o fechamento de postos em regi\u00f5es importantes do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA principal quest\u00e3o hoje \u00e9 o fortalecimento da Funai. H\u00e1 um sentimento de que ela deve deixar de prestar assist\u00eancia aos \u00edndios e de intermediar as rela\u00e7\u00f5es deles com a sociedade nacional. As coordena\u00e7\u00f5es regionais, acabaram com os postos ind\u00edgenas. N\u00e3o tem mais posto nas aldeias. Se o \u00edndio precisar de alguma coisa, tem que ir para a cidade. Com isso, as terras ind\u00edgenas ficam mais vulner\u00e1veis. Isso [foi feito] na suposi\u00e7\u00e3o que os \u00edndios v\u00e3o ganhar uma autonomia de imediato. Querem retirar a capacidade do \u00f3rg\u00e3o de assistir, de cuidar, de ter uma rela\u00e7\u00e3o, de saber da sa\u00fade, de estar l\u00e1 presente\u201d, disse M\u00e9rcio.<\/p>\n
Para ele, a quest\u00e3o n\u00e3o se resume a simplesmente dar mais autonomia \u00e0 Funai. \u201cSou da opini\u00e3o de que o \u00edndio s\u00f3 sobreviveu no Brasil porque foi protegido pelo governo federal. A federaliza\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 muito importante para a educa\u00e7\u00e3o, para a sa\u00fade, para a assist\u00eancia geral, para promover um desenvolvimento econ\u00f4mico interno. A Funai deveria voltar a ter as mesmas condi\u00e7\u00f5es que tinha antes, de coordenar a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a assist\u00eancia jur\u00eddica e a assist\u00eancia econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
O antrop\u00f3logo chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fechamento de postos avan\u00e7ados, inclusive em regi\u00f5es onde hoje existem conflitos motivados pela constru\u00e7\u00e3o de grandes hidrel\u00e9tricas. \u201cUsaram a ret\u00f3rica de que cuidar dos \u00edndios pelo posto ind\u00edgena \u00e9 paternalista. Foi uma pervers\u00e3o o que ocorreu. Porque em nome de uma ideologia de autonomia, deixam os \u00edndios \u00e0 pr\u00f3pria sorte. A Funai est\u00e1 mais enfraquecida. Extinguiram a administra\u00e7\u00e3o regional de Altamira. Ao extinguir, ficaram os \u00edndios soltos, negociando com todo mundo. Extinguiram a do Oiapoque, que \u00e9 junto \u00e0 fronteira com a Guiana Francesa. Acabaram com a de Pernambuco, que reunia 45 mil \u00edndios. Acabaram com a administra\u00e7\u00e3o de Porto Velho, onde h\u00e1 duas hidrel\u00e9tricas\u201d.<\/p>\n
M\u00e9rcio disse que o enfraquecimento da Funai acaba deixando os \u00edndios nas m\u00e3os de fazendeiros e pol\u00edticos locais. \u201c\u00c9 um misto de burrice com pervers\u00e3o. N\u00e3o sabem o que est\u00e3o fazendo, mas ao mesmo tempo tem a pervers\u00e3o de diminuir a for\u00e7a da Funai, que vem de muitos anos, de acreditar que o Estado \u00e9 autorit\u00e1rio, mand\u00e3o e opressor. Enquanto eles seriam a alegria dos \u00edndios. Eles diminu\u00edram o Estado e agora os \u00edndios ficam assistidos pelos fazendeiros, os vereadores, os prefeitos. Est\u00e3o na m\u00e3o da raposa. Por isso os fazendeiros est\u00e3o t\u00e3o afoitos em propostas de lei que visam tirar do Poder Executivo a capacidade de demarcar terras e botar isso para o Congresso\u201d.<\/p>\n
A refer\u00eancia \u00e9 \u00e0 poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 215\/2000), que inclui nas compet\u00eancias exclusivas do Congresso Nacional a aprova\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o das terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios, a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e a ratifica\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas j\u00e1 homologadas.<\/p>\n
Para o antrop\u00f3logo, \u00e9 preciso fazer modifica\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am a presen\u00e7a dos \u00edndios na Funai. \u201cO momento \u00e9 de reformular a Funai. Recriar posto ind\u00edgena, fazer novas contrata\u00e7\u00f5es, inclusive absorvendo os \u00edndios como funcion\u00e1rios. Esses concursos s\u00e3o dific\u00edlimos, s\u00f3 quem passa s\u00e3o os bonitinhos da cidade, que tiveram uma boa educa\u00e7\u00e3o. A\u00ed n\u00e3o d\u00e1 chance para o \u00edndio, que podia muito bem ser chefe de posto, por exemplo. Nenhum \u00edndio passou nos dois concursos que a Funai fez.\u201d (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O antrop\u00f3logo M\u00e9rcio Gomes argumenta que a pol\u00edtica indigenista atual enfraqueceu a Funai ao delegar poder a outras institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, gerando inclusive o fechamento de postos em regi\u00f5es importantes do pa\u00eds. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[25],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93867"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93867"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93867\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}