Mais de 5,5 mil pessoas de comunidades tradicionais vivem no territ\u00f3rio do Parque Nacional dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses (PNLM), apesar de a lei ambiental n\u00e3o permitir a perman\u00eancia de moradores nesse tipo de unidade de conserva\u00e7\u00e3o. As comunidades vivem na regi\u00e3o h\u00e1 mais de 200 anos e o governo ainda n\u00e3o iniciou o processo de desocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio desde que a unidade foi criada em 1981.<\/p>\n
\u201cO parque nunca foi objeto de pol\u00edticas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d, contou o bi\u00f3logo e analista ambiental Yuri Teixeira Amaral, coordenador de Uso P\u00fablico e chefe substituto da unidade. \u201cN\u00e3o temos um ambiente conservado como deveria ser. O parque n\u00e3o cumpre seus objetivos por causa das comunidades presentes\u201d, completou.<\/p>\n
As comunidades vivem basicamente da agricultura de subsist\u00eancia, mas a pecu\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 tradicional na regi\u00e3o. Amaral explica que os produtores sempre mantiveram a pr\u00e1tica de deixar os animais em pastos naturais e as \u00e1reas do parque acabam servindo para o alimento de cabras, bodes, ovelhas e bois.<\/p>\n
\u201cQuando passam as chuvas, as \u00e1reas que formavam lagoas secam e viram pastagem. O maior problema \u00e9 que al\u00e9m dos animais das comunidades, produtores que vivem fora do parque contratam os moradores como vaqueiros e colocam os animais no territ\u00f3rio\u201d, contou Amaral.<\/p>\n
O analista ambiental explicou que as comunidades que estavam na \u00e1rea antes da cria\u00e7\u00e3o do parque t\u00eam direito aos im\u00f3veis e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de subsist\u00eancia. Mas, segundo ele, essa situa\u00e7\u00e3o provocada pelo conflito de leis acaba gerando impasses di\u00e1rios. \u201cS\u00e3o pessoas pobres e sem instru\u00e7\u00e3o que mal t\u00eam acesso \u00e0s pol\u00edticas sociais. H\u00e1 um povoado que chegou a receber energia el\u00e9trica, mas como a companhia energ\u00e9tica n\u00e3o tinha licen\u00e7a, foi multada\u201d.<\/p>\n
A unidade ocupa mais de 155 mil hectares a quase mil quil\u00f4metros da capital do Maranh\u00e3o, S\u00e3o Lu\u00eds, passando pelos munic\u00edpios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro. O territ\u00f3rio tem mais de 70 quil\u00f4metros de praia e \u00e9 nessa costa que est\u00e1 outro desafio para os administradores.<\/p>\n
\u201cA pesca de arrasto j\u00e1 \u00e9 predat\u00f3ria por si s\u00f3 e temos uma \u00e1rea muito rica em camar\u00f5es. J\u00e1 fizemos mais de 15 autua\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 dif\u00edcil controlar porque eles sabem que \u00e9 uma \u00e1rea que tem estoque muito bom. O problema \u00e9 que com o uso da rede os pescadores s\u00f3 aproveitam 20% do que fica preso. Os 80% s\u00e3o descartados e geralmente n\u00e3o sobrevivem\u201d, disse o bi\u00f3logo, citando esp\u00e9cies que v\u00e3o desde peixes, crust\u00e1ceos e estrela-do-mar, at\u00e9 tartarugas.<\/p>\n
Amaral contou que a unidade tamb\u00e9m n\u00e3o tem controle sobre as visita\u00e7\u00f5es. Segundo ele, em uma estimativa conservadora \u00e9 poss\u00edvel dizer que mais de 50 mil turistas visitam, anualmente, o parque. Mas como s\u00e3o dezenas de acessos e a unidade n\u00e3o conta com portarias e centro de visitantes, o controle n\u00e3o \u00e9 eficiente.<\/p>\n
\u201cA visita\u00e7\u00e3o geralmente \u00e9 feita por ag\u00eancias de turismo porque exigem carros com tra\u00e7\u00e3o. Vira e mexe, essas ag\u00eancias descumprem as normas de conserva\u00e7\u00e3o. Hoje, melhorou um pouco porque fizemos cadastros, mas temos que pensar em uma parceria p\u00fablico-privada ou em um sistema de concess\u00e3o de ingressos em que a empresa ficaria respons\u00e1vel por esse controle\u201d, frisou o bi\u00f3logo.<\/p>\n
Como em grande parte dos parques citados nas reportagens desta s\u00e9rie produzida pela Ag\u00eancia Brasil, o n\u00famero de servidores na unidade est\u00e1 aqu\u00e9m do que os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios definem como ideal. Segundo Amaral, hoje apenas dois analistas ambientais e cinco t\u00e9cnicos atuam no parque. \u201cO plano de manejo [elaborado em 2003] recomenda 84 funcion\u00e1rios, distribu\u00eddos nos tr\u00eas munic\u00edpios\u201d, disse, acrescentando que a estrutura tamb\u00e9m \u00e9 prec\u00e1ria.<\/p>\n
Yuri Amaral acrescentou que o parque tem tr\u00eas postos, sendo a sede administrativa, que \u00e9 alugada, e um terreno com pr\u00e9dios condenados, onde ser\u00e3o constru\u00eddos o centro de visitantes e a sede administrativa, ainda em 2013.<\/p>\n
O bioma Costeiro e Marinho re\u00fane outros sete parques nacionais, como o Parque Marinho dos Abrolhos, na Bahia, formado por cinco ilhas e um dos locais respons\u00e1veis pela conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies como a an\u00eamona-gigante, o pepino-do-mar, o tubar\u00e3o-lima e corais, e o Parque do Cabo Orange, com a preserva\u00e7\u00e3o de manguezais ao longo de mais de 657 mil hectares no Oiapoque, Amap\u00e1 (AP). (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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