Levantamento do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, apontou que a carga tribut\u00e1ria incidente sobre os produtos madeireiros da Floresta Amaz\u00f4nica \u00e9 32%, desde a explora\u00e7\u00e3o at\u00e9 a venda ao consumidor final. O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 o tributo que mais onera a cadeia produtiva e responde por 12% dos custos. Em seguida, v\u00eam o Simples Nacional, com 9% do peso tribut\u00e1rio, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 6%.<\/p>\n
O estudo do SFB apresentou propostas de desonera\u00e7\u00e3o para fortalecer a economia florestal amaz\u00f4nica e aumentar a competitividade dos produtos de madeira tropical oriunda de \u00e1reas de manejo florestal. Uma das propostas de desonera\u00e7\u00e3o do ICMS que ser\u00e1 levada ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) retira da base de c\u00e1lculo o imposto para os produtos madeireiros produzidos por meio da explora\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o florestal, pelas empresas credenciadas no SFB.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m propostas de desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep, da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do IPI. De acordo com a consultora do SFB, Edna Carm\u00e9lio, a cadeia produtiva da madeira amaz\u00f4nica soma R$ 7 bilh\u00f5es dos quais R$ 2 bilh\u00f5es v\u00e3o para tributos. As propostas implicam uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS estimada em R$ 40 milh\u00f5es; com o PIS\/Pasep e a Cofins, em R$ 19 milh\u00f5es; e do IPI, em R$ 28 milh\u00f5es. \u201cEspera-se com essas propostas aumentar a competitividade dos produtos madeireiros da concess\u00e3o e de manejo florestal\u201d, disse Edna.<\/p>\n
Para o diretor-geral do SFB, Ant\u00f4nio Carlos Hummel, \u00e9 necess\u00e1rio dar uma solu\u00e7\u00e3o urgente para economia madeireira na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. \u201c\u00c9 fundamental nesse fortalecimento do setor florestal discutir medidas que efetivamente garantam que a produ\u00e7\u00e3o vem de \u00e1reas sob manejo. Um dos aspectos importantes \u00e9 criar instrumentos econ\u00f4micos que favore\u00e7am quem faz manejo florestal e desfavore\u00e7am quem trabalha na ilegalidade. Isso pode ajudar no combate ao desmatamento na regi\u00e3o,\u201d disse Hummel.<\/p>\n
Segundo ele, discute-se muito sobre a Floresta Amaz\u00f4nica do ponto de vista do desmatamento. O diretor do SFB espera que se amplie a discuss\u00e3o para a valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9. \u201cO SFB e o minist\u00e9rio esperam construir pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiem o manejo e as concess\u00f5es florestais, para que se tenha uma economia madeireira sustent\u00e1vel\u201d, disse Hummel.<\/p>\n
O SFB est\u00e1 com tr\u00eas editais abertos de concess\u00e3o com mais de 1 milh\u00e3o de hectares nas florestas de Altamira, do Crepori e do Amana, todas no Par\u00e1. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. \u201cEssas \u00e1reas manejadas podem ser objeto desses incentivos econ\u00f4micos para manter a floresta em p\u00e9 e gerar renda e emprego na regi\u00e3o amaz\u00f4nica\u201d, destacou Hummel. As concess\u00f5es florestais de Jamari, em Rond\u00f4nia, e de Sacar\u00e1-Taquera, no Par\u00e1, j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o e abrangem uma \u00e1rea de cerca de 145 mil hectares.<\/p>\n
Roberto Waack, presidente da Amata, empresa que atua em toda a cadeia da madeira – da produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o – disse que as desonera\u00e7\u00f5es v\u00e3o incentivar a madeira legal e certificada. \u201cUma das quest\u00f5es centrais relacionadas ao setor madeireiro \u00e9 a competi\u00e7\u00e3o com quem est\u00e1 na ilegalidade, que n\u00e3o \u00e9 tributado\u201d, destacou. A Amata \u00e9 uma das empresas concession\u00e1rias que atua na Floresta Nacional de Jamari, em uma \u00e1rea de 46 mil hectares. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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