A reforma agr\u00e1ria e as pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento da agricultura familiar estiveram no foco das discuss\u00f5es da 2\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio que terminou na quarta-feira (11) em Nova Friburgo, na regi\u00e3o serrana fluminense. O evento foi promovido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), em conjunto com o Programa Rio Rural, do governo estadual.<\/p>\n
O delegado do MDA no estado do Rio, Jos\u00e9 Oct\u00e1vio Fernandes, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que o encontro debateu ainda os quatro eixos tem\u00e1ticos da confer\u00eancia nacional que ocorrer\u00e1 em outubro pr\u00f3ximo, em Bras\u00edlia. \u201cAs propostas aprovadas trabalham em tr\u00eas eixos transversais, relacionados \u00e0 quest\u00e3o da mulher, \u00e0 juventude rural e ao etnodesenvolvimento [princ\u00edpio que compreende o respeito \u00e0 autonomia dos povos ind\u00edgenas]\u201d, declarou.<\/p>\n
Independentemente das 40 recomenda\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, foi aprovado um conjunto de propostas que v\u00e3o ser usadas para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano estadual de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel. Durante o encontro, foram eleitos tamb\u00e9m 30 delegados do Rio de Janeiro que v\u00e3o colaborar na cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, sendo 20 representantes da sociedade civil e dez do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do delegado do MDA, o estado do Rio de Janeiro ainda est\u00e1 muito aqu\u00e9m do seu potencial na \u00e1rea agr\u00edcola. \u201cComo foi constru\u00edda a pol\u00edtica voltada para a agricultura no estado do Rio, a gente ainda n\u00e3o conseguiu potencializ\u00e1-la\u201d. Disse, por\u00e9m, que a agricultura familiar tem um peso fundamental na produ\u00e7\u00e3o dos alimentos que v\u00e3o para a mesa dos consumidores. Ele acredita que as propostas aprovadas durante a confer\u00eancia, que envolvem metas de curto, m\u00e9dio e longo prazos, \u201csendo implementadas\u201d, permitir\u00e3o dar um salto de qualidade na agricultura familiar fluminense.<\/p>\n
\u201cNa regi\u00e3o serrana, que mais produz no estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura familiar, a gente ainda tem problemas de conflito agr\u00e1rio\u201d. Segundo Fernandes, no norte fluminense h\u00e1 registro, inclusive, de trabalho escravo, al\u00e9m de conflitos no campo. \u201cNa delegacia, a gente tem tido uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com o Territ\u00f3rio da Cidadania, que \u00e9 um programa nosso, por conta desses problemas e que, na verdade, refletem a estrutura agr\u00e1ria do nosso pa\u00eds. A gente tem que avan\u00e7ar nisso\u201d.<\/p>\n
Sustentou que embora o Rio de Janeiro seja um dos estados brasileiros com menor \u00edndice de concentra\u00e7\u00e3o de terra, \u201cinfelizmente, em Campos, esse \u00edndice \u00e9 muito elevado e a gente ainda tem a ocorr\u00eancia de trabalho escravo\u201d.<\/p>\n
O delegado do MDA indicou que outro entrave ao desenvolvimento da agricultura no Rio de Janeiro \u00e9 a falta de investimentos por parte do governo do estado. Al\u00e9m disso, citou a dificuldade para a emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecida como DAP, que d\u00e1 ao agricultor acesso ao financiamento da produ\u00e7\u00e3o. No caso do Rio de Janeiro, essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida pela Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater).<\/p>\n
\u201cS\u00e3o muito poucos os sindicatos de trabalhadores rurais habilitados a emitir o DAP\u201d. Segundo ele, tanto o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) como o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) t\u00eam dificuldades em efetuar o trabalho de emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o nos assentamentos rurais federais e estaduais.<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 trabalhando para reverter esse quadro\u201d. O objetivo, disse o delegado do MDA, \u00e9 ter um n\u00famero maior de declara\u00e7\u00f5es no estado que reflita o total de agricultores que efetivamente est\u00e3o em atividade produtiva, \u201cpara que a gente possa potencializar o estado do Rio de Janeiro no tocante \u00e0 agricultura\u201d.<\/p>\n
A 2\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio encerrou um ciclo de encontros que ocorreram em todas as regi\u00f5es fluminenses e que reuniram pequenos produtores e representantes de segmentos ligados ao desenvolvimento do meio rural e da agricultura familiar. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No evento, que terminou nesta quarta-feira, foi aprovado um conjunto de propostas que v\u00e3o ser usadas para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano estadual de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[214,29,64],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98062"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98062\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}