Mês: janeiro 2005
Áreas indígenas terão ações regulares de prevenção e tratamento de DST e Aids
Com respeito às necessidades dos índios e à diversidade cultural, o Ministério da Saúde está implementando uma série de ações para a melhoria da saúde dessas populações. Essas ações incluem a implantação do Programa Nacional de DST/Aids nos 34 Distritos Sanitários Indígenas, o combate à mortalidade materno-infantil e a humanização do atendimento aos índios.
Pesca de lagosta está proibida a partir de 01 de janeiro
O Ibama sugere que a população não consuma lagosta no período do defeso. Quem for flagrado pescando, transportando e comercializando a lagosta no período de defeso que se encerra no dia 30 de abril, terá seus equipamentos apreendidos e receberá uma multa que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil e ainda com acréscimo de R$ 10 para cada quilo apreendido.