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Lei ambiental condena omissão

Criada em 12 de fevereiro de 1998, a Lei 9605 que dispõe contra os crimes ambientais está mais rígida quanto as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.

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Conferência sobre Desertificação

Ministro do Meio Ambiente observa em pronunciamento na Alemanha que “nunca chegamos a níveis tão perigosos de contaminação de Recursos hidrícos, degradação de terras agricultáveis e de perda da biodiversidade em todo mundo”.

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Lei ambiental condena omissão

Criada em 12 de fevereiro de 1998, a Lei 9605 que dispõe contra os crimes ambientais está mais rígida quanto as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.

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Conferência sobre Desertificação

Ministro do Meio Ambiente observa em pronunciamento na Alemanha que “nunca chegamos a níveis tão perigosos de contaminação de Recursos hidrícos, degradação de terras agricultáveis e de perda da biodiversidade em todo mundo”.