A Agência Nacional de Água (ANA) tem pronto um plano de despoluição de bacias hidrográficas, que subsidiará o tratamento de esgotos de forma inédita. Segundo o diretor-presidente da agência, Jerson Kelman, “o objetivo é impulsionar a organização das bacias hidrográficas em comitês, conforme previsto em lei, e oferecer soluções concretas, saindo do discurso para a ação”.
A ANA vai comprometer recursos para pagar esgotos tratados, tornando lucrativo o investimento de prefeituras ou empresas privadas, em novas estações de tratamento. “A diferença é que pagaremos pelos resultados, ao invés de financiarmos as obras de construção das estações”, explica Kelman. Para o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que lançará o plano junto com Kelman, no início de 2001, “o financiamento direto a obras traz problemas de licitação, tem muitas possibilidades de desvio de recursos e nem sempre garante o uso da melhor tecnologia, porque os resultados não são avaliados”.
No novo sistema, a qualidade do efluente após o tratamento será periodicamente monitorada pela ANA e condicionará a “compra” do esgoto tratado. O pagamento será feito através de títulos do Tesouro, depositados em contas do empreendedor, sendo o fluxo de recursos liberado à medida em que o monitoramento indique, de fato, que o “produto” (o esgoto tratado) está sendo entregue à população.
“Acreditamos eliminar, assim, a possibilidade de ficar com uma obra pronta, com equipamento comprado, mas sem esgoto tratado, como é o caso de Alegria, no Rio de Janeiro, uma obra que custou 100 milhões de reais e não trata nem litro de esgoto porque faltou instalar um tubo”, acrescenta Kelman.
Para ele, o uso de recursos fiscais no tratamento de esgotos se justifica porque o benefício é coletivo, de melhora de qualidade de vida e de saúde pública, enquanto a coleta de esgotos e o abastecimento de água trazem mais benefícios individuais. Outros países, utilizados como referência para o nvo plano da ANA também subsidiam o tratamento de esgotos.
Nos Estados Unidos, o Clean Water Act aportou 75% de subsídios para as estações de tratamento de esgotos, na França o subsídio é de 50%, em Portugal, atualmente, de 85%.
Estadão
