Áreas de primordial relevância para a conservação da Amazônia estão desaparecendo, revelou a entidade ambientalista WWF-Brasil nesta quarta-feira (7), em meio ao anúncio do governo federal dos percentuais de desmatamento da região. No leste do Pará, por exemplo, 100% de uma área apontada pelo próprio governo como sendo prioritária para a preservação da variedade de espécies amazônicas, foi tomada pelas pastagens. Em 14 áreas prioritárias para a conservação, mais de 20% de sua área está desmatada, sendo que 5 delas perderam metade de sua área.
Segundo os dados apresentados nesta quarta-feira pelo governo, o total desmatado da Amazônia em 2002 (período de agosto de 2001 a agosto de 2002) foi de 23.266 km2 e a estimativa para 2003 é de 23.750 km2, tendo se estabilizado muito acima do patamar de 2001, quando foi de 18.165 km2. O estado mais desmatado em 2003 é Mato Grosso, com 10.416 km2, contra 7.578 km2 em 2002, e o município mais desmatado foi São Felix do Xingu, no Pará.
“O governo precisa agilizar imediatamente programas para a conservação da Amazônia, que podem triplicar o território protegido, complementando o plano de combate ao desmatamento da União, lançado há três semanas”, pediu Denise Hamú, Secretária Geral do WWF-Brasil. “Além de programas de conservação, urge a adoção de políticas de desenvolvimento sustentável específicas para a Amazônia.”
De acordo com o WWF-Brasil, o aumento do desmatamento coloca os riscos ao meio ambiente num novo patamar. A falta de ação da administração pública na área ambiental ameaça o equilíbrio dos ecossistemas. O crescimento do desmatamento tem resultado em alterações graves em cadeia no meio ambiente, como a diminuição do abastecimento e qualidade da água, secas, enchentes e a presença de insetos vetores de doenças.
Esse desequilíbrio afeta a qualidade da agricultura, inclusive para o plantio da soja – ironicamente, carro-chefe da estratégia de agronegócios mantida pelo governo Lula. “Falta coerência entre as diferentes estratégias do governo para o crescimento econômico do país. Há pressa demasiada no aumento da receita, ainda que a um elevado custo sócioambiental”, ressaltou Hamú.
Enquanto no passado as taxas de desmatamento eram associadas ao desempenho econômico, num ano de estagnação, os dados do governo apontam para uma nova e perigosa tendência. A análise de imagens de satélite demonstra que as pastagens e a soja começam a embrenhar-se em áreas de descampado natural e de relevo plano mecanizável até no coração da Amazônia.
Segundo a entidade ambientalista, em estados onde o índice de desmatamento é notadamente pior, adota-se incentivos fiscais para insumos utilizados na produção de soja, sem a devida contrapartida de proteção ambiental. Acrescenta-se a isso a redução da área de parques estaduais existentes. Há também negligência por parte das autoridades estaduais quanto à expulsão de comunidades inteiras de suas terras por grileiros, assim como na fiscalização ambiental.
Parte da solução é a implementação imediata de ações que incluem áreas de proteção e locais onde o uso dos recursos é regulamentado e sustentável. Com US$ 81 milhões em carteira, o país dispõe desde 2002 de um programa abrangente para a conservação da Amazônia do gênero: o Arpa – Programa Áreas Protegidas da Amazônia.
Elaborado em parceria entre o governo, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Banco Mundial, o Banco de Cooperação Alemão (KfW), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o WWF-Brasil o programa, cuja implementação depende muito dos órgãos ambientais do governo, visa proteger cinco milhões de quilômetros quadrados em toda a Amazônia, até 2013, aumentando em três vezes o número de áreas protegidas na região.
Contemplando a captação total de US$400 milhões, em dez anos, compilados através de um esforço conjunto dos parceiros, o primeiro montante serve para criar e implementar áreas protegidas. O Arpa inclui também a aplicação de recursos num fundo fiduciário para a manutenção das mesmas.
No ano passado, nenhum novo parque foi criado. Tampouco foi feito qualquer investimento para criar ou manter parques e reservas já existentes. Pior, muitas das áreas identificadas para fazer parte de conjuntos de áreas protegidas têm sido sistematicamente destruídas primariamente pela expansão pecuária, agrícola e madeireira.
Prestes a desaparecer, os parceiros do Arpa identificaram florestas que necessitam proteção urgente. Localizam-se numa região no Pará próximo à rodovia Cuiabá-Santarém a BR-163, conhecida como Terra do Meio. No sudeste do estado do Amazonas estão prontas para ser criadas: a Reserva Biológica de Abufari (AM), a Reserva Biológica do rio Madeira (AM), a Reserva Biológica de Manicoré (AM) e o Parque Nacional Campos Sul do Amazonas (AM).
“O processo de criação está avançado e com um esforço mínimo pode haver resultados em tempo recorde”, disse a ecóloga Rosa Lemos de Sá, Superintendente de Conservação do WWF-Brasil. Ela ressaltou que o Arpa serve para complementar e fomentar o programa de combate ao desmatamento lançado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
No plano da ministra, uma malha de áreas protegidas, como no Arpa, formariam verdadeiras barreiras verdes na floresta, protegendo as nascentes de muitos rios brasileiros, que abastecem os grandes centros urbanos do país. Contempla ainda o zoneamento, ações contra o garimpo e a grilagem e medidas para punir infratores do Código Florestal. (WWF-Brasil)
