O MMA – Ministério do Meio Ambiente está representando o Brasil na 27a Reunião Consultiva do Tratado da Antártica e da 6ª Reunião do Comitê para Proteção Ambiental, que se realizam na cidade do Cabo, na África do Sul, até o dia 4 de junho. O ministério é o órgão responsável por coordenar o Grupo de Avaliação Ambiental do Proantar – Programa Antártico Brasíleiro, encarregado de avaliar o impacto das atividades brasileiras no ambiente antártico.
A reunião é realizada anualmente entre os países membros consultivos do Tratado da Antártica para discutir, trocar informações e elaborar recomendações aos governos para a adoção de medidas pertinentes aos objetivos do Tratado. O Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente, também conhecido como Protocolo de Madri, foi criado em 1991 com o objetivo de assegurar a proteção global do meio ambiente da Antártica e dos ecossistemas dependentes e associados.
O Comitê para Proteção Ambiental foi criado para emitir pareceres e formular recomendações aos países signatários sobre a implementação do Protocolo. Cada país deve tomar as medidas necessárias, inclusive a adoção de leis, regulamentos e atos administrativos para garantir o cumprimento do Protocolo.
A oceanógrafa Tânia Brito, assessora da Diretoria de Áreas Protegidas e representante do Ministério em colegiados de decisão do Programa Antártico Brasileiro é quem participa das reuniões que estão acontecendo na África do Sul. (Ascom MMA)
