O caminho de convergência entre o desenvolvimento e a preservação ambiental é o diálogo. Essa é a mensagem que a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) e o presidente do Ibama, Marcus Barros, deixaram ao Congresso Nacional nos dois dias em que participaram de audiências públicas para apresentar aos senadores e deputados o PAS – Plano Amazônia Sustentável e prestar contas sobre o combate ao desflorestamento o licenciamento ambiental.
Diálogo entre as diversas áreas do governo, que precisam encontrar soluções conjuntas para os empreendimentos não confrontarem a legislação nem as normas se tornarem barreiras ao crescimento do País. Diálogo entre as esferas federal, estaduais e municipais de governo, para que a integração e sinergia permitam a harmonização das ações e a potencialização dos esforços comuns. Diálogo entre o setor público e o privado para superar o preconceito recíproco e evitar impasses e desperdícios. Diálogo entre o poder público e a sociedade civil para superar divergências e precaver problemas. Diálogo entre os Poderes da República para remover obstáculos e prevenir conflitos.
Os assuntos que levaram os ministros e o presidente do Ibama ao Congresso são exemplos dessa interação. O Plano Amazônia Sustentável foi negociado no âmbito de 10 Ministérios e ainda será discutido com governadores, prefeitos, comunidades e entidades da sociedade civil. O zoneamento ecológico-econômico que define a base territorial do PAS é resultado de negociação entre os governos estaduais e o federal. O Plano para a Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia prevê a ação integrada de órgãos vinculados a 13 Ministérios. Como ressaltou a ministra Marina Silva, esse esforço é pouco para o tamanho do desafio de conter a devastação que já tombou 16% da Floresta Amazônica e caminha na velocidade de 23 mil km² (área de Alagoas) por ano. Ela acredita que só com o “constrangimento ético” dos governos, da iniciativa privada e da sociedade será possível preservar esse patrimônio estratégico do País.
Foi com diálogo que o governo federal evitou que os incêndios florestais de Roraima voltassem à agenda do País. Para barrar o avanço do fogo no ano passado, o governo gastou R$ 12 milhões, enviando mais de mil homens da defesa civil para apagar os 800 focos espalhados pelo Estado. No período crítico deste ano, foram registrados cerca de 100 focos, todos controlados antes que se alastrassem. As ações preventivas do Ibama para conscientizar os colonos da região foram fundamentais para que o governo não precisasse gastar dinheiro e esforço correndo atrás do prejuízo. Com esse espírito de integração, o Ministério do Meio Ambiente está tentando institucionalizar o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), articulando órgãos, ações, programas e recursos nas esferas federal, estadual e municipal, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS).
É também com diálogo que o governo está encontrando caminhos para superar impasses causados pela desconsideração da variável ambiental na elaboração de projetos de infra-estrutura estratégicos para o País. No caso do setor energético, o Ibama está mostrando claramente para os empreendedores e a sociedade os motivos pelos quais não autoriza ou recomenda modificações nos projetos originais para que sejam adequados à legislação ambiental. O exemplo da hidrelétrica de Belo Monte, em Goiás, foi citado por Ciro Gomes. O caso da concessão para exploração de petróleo em Abrolhos foi levantado pela ministra Marina. O gasoduto ligando Urucu (AM) a Porto Velho (RO) foi mencionado pelo presidente do Ibama, que informou em primeira-mão no Senado a liberação do licenciamento mediante um termo de ajustamento de conduta. A pavimentação da BR-163, ligando Cuiabá (MT) a Santarém (PA), e a transposição das águas do Rio São Francisco também estão sendo tiradas do papel na base do diálogo.
Marina Silva sustenta que essa convergência entre desenvolvimento e preservação não está ocorrendo por flexibilização dos ambientalistas e sim pela conscientização dos desenvolvimentistas de que é indispensável levar em consideração a variável ambiental em suas estratégias. “É uma experiência nova, juntar desenvolvimento e uso sustentável da floresta. O grande esforço do governo é o de construir um novo processo, viabilizar o desenvolvimento preservando o meio ambiente. Para isso, vamos fazer zoneamento ecológico-econômico, ordenamento territorial e investir num sistema de crédito que considera a variável ambiental na aprovação dos projetos”, disse a ministra no Congresso, referindo-se ao PAS. (Agência Carta Maior)
