A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é a de que, até o fim deste ano, o número de licenças concedidas pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para empreendimentos importantes para a economia do país chegue a mais de 200. Até o momento, o Ibama licenciou 131 projetos. “Esse esforço é positivo porque quando sabemos aonde queremos chegar, o trabalho fica mais fácil. O diálogo é a nossa melhor ferramenta”, disse a ministra Marina Silva na abertura do seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento, na manhã desta quinta-feira (29), no Sesc da Av. Paulista, em São Paulo.
A ministra ressaltou a determinação em discutir com os diversos segmentos da sociedade e do governo as diretrizes traçadas pelo Ministério, num esforço de compatibilizar proteção ambiental, desenvolvimento, geração de emprego e renda e inclusão social. Marina Silva destacou o fortalecimento do Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente, que envolve os diferentes entes federados, aonde as instituições da área ambiental devem cumprir com o mandato constitucional, e a política ambiental integrada, como uma das diretrizes do ministério. “Temos a clareza de que é chegado o momento de enfrentar o problema do desenvolvimento e da preservação para darmos as respostas adequadas ao Brasil”, disse.
De acordo com Marina Silva, o Ministério tem conseguido êxito na agenda da transversalidade, da política ambiental integrada. Ela citou o esforço que tem sido feito em todos os setores do governo para que a variável ambiental se faça presente no planejamento das ações. “Se o empreendimento não considerar a variável ambiental e em algum momento problemas socioambientais aparecerem, alguém vai ter que resolver, então precisamos nos unir para fazer a mediação de conflitos”, disse.
O seminário reúne até esta sexta-feira (30) representantes dos órgãos governamentais das três esferas do governo, do setor empresarial, da sociedade civil, do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo para discutir e aprimorar o licenciamento ambiental no Brasil. (Ascom MMA)
